Almanaque Baiano

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Itamar Ribeiro

Inflação

11 de janeiro de 2016 \\ Almanaque Baiano

“Louvarei com cânticos o nome de Deus, exaltá-lo-ei com ações de graças.” Sl.69:30


[A ida de Marcelo Nilo fortalece qualquer partido para onde ele for]. “Do deputado estadual Nelson Leal (PSL) ao elogiar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia”.


Inflação

A inflação oficial ficou em 10,67% em 2015, a maior desde 2002, segundo o IBGE. O que mais pesou no bolso do brasileiro, no ano passado foi o aumento de preços dos alimentos e das bebidas.


3.7%  marcaram presença

Das 125 sessões deliberativas realizadas em 2015, na Câmara Federal, apenas 19 deputados federais participaram de todas. Um número ínfimo com referência a 513 parlamentares da Casa. Resumo: 3,7% foi o numero de representantes em todas as sessões e nenhum centavo foi cortado do salário. O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) foi campeão de faltas, simplesmente 30 ausências. Um dos 19 mais assíduos foi o deputado Tiririca (PR-SP). O deputado Eduardo Cunha teve uma falta justificada.

Em média cada deputado custa aos cofres da União até R$ 1,8 milhão por ano, incluindo os benefícios (auxilio moradia, cota parlamentar, verba de gabinete, carro e outros).


Lista

Com a apreensão do telefone celular do presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho conhecido como (Leo Pinheiro) leia-se Operação Lava-jato, deve gerar uma nova lista de investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Nas conversas, nomes de três ministros do governo Dilma são citados,  o ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner (PT), o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT) e o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).


Consórcio de Transparência na

Gestão Pública Municipal - CTM

Os municípios baianos estão se organizando para efetuarem compras, produtos e serviços, (publicação de atos oficias, transparência, dentre outros) com melhor preço, qualidade e legalidade, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Recentemente os municípios baianos de Utinga e Piritiba, se uniram e fizeram uma consulta pública ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 12 de novembro de 2014, da viabilidade de se consorciarem para tal finalidade. Em 25 de novembro do mesmo ano, o TCM por meio do Parecer 0317/14 respondeu positivamente, dentro dos limites constitucionais e o regramento pertinente aos consórcios públicos, regulamentados na Lei 11.107/05 e no Decreto 6.017/07.

Com o sinal verde do TCM, os dois municípios fundaram o Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal (CTM), com endereço eletrônico www.ctm.ba.gov.br, e endereço sede na 3ª Avenida 320 – Centro Administrativo da Bahia (sede da UPB).

O município de Ilhéus (Ba), ingressou no CTM e já logrou êxito, na contratação de serviços de publicação, de atos oficiais no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE) e em jornal diário de grande circulação no estado. A economia para o município é de 42,46% contratando os serviços dos CTM, em relação a contratação com empresas privadas.

Outros serviços estão disponíveis aos municípios consorciados:

- Publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura e no Diário Oficial eletrônico da Câmara de Vereadores;

- Cotação de preços de bens e serviços nos mercados local, regional, estadual e nacional em proveito do CTM e dos municípios consorciados e também de municípios que vierem a se consorciar ao CTM, Aviso de chamada Pública de pesquisa de preços de mercado. Outros municípios baianos já se manifestaram em participar do CTM. Visite a página do CTM através do endereço eletrônico http://www.ctm.ba.gov.br.


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