Almanaque Baiano

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Itamar Ribeiro

Vice-Líder

06 de junho de 2016 \\ Almanaque Baiano

Pela fé passaram o mar Vermelho, como por terra seca; o que intentando os egípcios, se afogaram. Hb 11:29


"Dilma vai voltar, mas vai voltar para o Rio Grande do Sul”, do senador Magno Malta (PR-ES) na reunião da comissão do impeachment.


O deputado baiano Arthur Maia (PPS) foi escolhido vice-líder do governo na Câmara Federal, quarta-feira (24). Segundo Maia, a indicação partiu do próprio presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP).


Vice

Cinco secretários, que faziam parte do governo municipal de Salvador (ACM Neto) deixaram suas funções, para concorrer, a cargos eletivos na eleição de outubro. Luiz Carreira (PV), Bruno Reis (PMDB), Guilherme Bellintani (DEM), Silvio Pinheiro (PSDB) e João Roma (PRB).  Reis (PMDB) é deputado estadual e retorna a Assembleia Legislativa.


Caminho Estreito

Por mais que tente influenciar seus correligionários em apoiá-lo, o caminho está ficando estreito para o deputado federal e afastado de suas funções Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) tem negado todos os recursos. Os advogados do parlamentar fizeram novo pedido ao STF, que afastasse ele (Cunha) de ser réu da operação Lava Jato. O pedido foi negado.


Aprovado

Os membros do Conselho de Ética, da Câmara dos Deputados aprovaram quarta-feira (1º), o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) relator do processo, que pede a cassação do presidente afastado da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório será votado nesta semana pelos membros da comissão e depois segue para o plenário.


Contas

As contas de 2014 do ex-governador Jaques Wagner (PT) foram aprovadas, terça-feira (31/05), pelos deputados estaduais na sessão plenária da casa, 33 deputados foram favoráveis e 13 contrários. O governo tem em sua base 42 parlamentares, mas nem todos estiveram presentes.


Boquinha

Você lembra? Claro que sim, quando foi feito a fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, houve reclamações de artistas, cantores, e público voltado à cultura e fizemos um comentário nesse espaço com o título “Boquinha”. Agora a força tarefa da operação Lava Jato em Curitiba quer saber quem foram os beneficiados através de financiamento de iniciativas culturais do país por meio da lei Rouanet.


Boquinha I

Lava Jato mira nos

100 maiores da Lei Rouanet

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos. O pedido da PF foi enviado na segunda-feira (30), a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os parceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF. [Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo]


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