Almanaque Baiano

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Itamar Ribeiro

Candidato

25 de julho de 2016 \\ Almanaque Baiano

O anjo do Senhor acampa-se ao redor dos que o temem, e os livra. Salmos 34.7


"Quando o segundo turno se consolidou entre Rosso e Rodrigo, o governo já era vitorioso. É hora de cada um inventar uma historinha". De Geddel V. Lima, ministro chefe da Secretaria de Governo, negando intervenção do governo em eleição na Câmara.



O Partido da República (PR) lança pré-candidato para as eleições municipais desse ano em Salvador (Ba). Cláudio Silva, membro do partido foi indicado pelo presidente Regional, o deputado federal José Carlos Araujo e demais integrantes da agremiação. O ex-prefeito de Salvador João Henrique Barradas Carneiro, vai disputar uma vaga para vereador da capital (Salvador).


Composição

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) vão compor uma chapa nas eleições municipais deste ano, afirmou o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr. A união vai atender as chapas majoritária e proporcional.


Legislação

A legislação eleitoral prevê que, a partir do dia 16 de julho até o dia 15 de agosto, as emissoras de rádio e televisão disponibilizem a Justiça Eleitoral 10 minutos diário da programação para divulgar os comunicados, boletins e instruções ao eleitor. O mesmo tempo também, para a divulgação de informações nos três dias que antecedem o pleito eleitoral, marcado para 2 de outubro.


Reforma Eleitoral

Em reunião, os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL), discutiram sobre a reforma eleitoral. Ficou acertado que os dois vão criar uma comissão especial para agilizar a tramitação da reforma, tentar aprovar mudanças até o final do mandato de ambos, em janeiro de 2017. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentou uma proposta, que visa reduzir o numero de partidos no país, criando uma cláusula de desempenho mínimo e a proibição de coligação entre as legendas para as eleições parlamentares.


Fundo de Participação dos Municípios

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.

Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.

Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%.

Já no acumulado do ano, até aqui, o FPM soma nominalmente R$ 46,299 bilhões contra os R$ 47,114 bilhões no mesmo período do ano anterior. Sendo assim, o somatório dos repasses caiu 1,73%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Se levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 10,31% menor do que o mesmo período do ano anterior.

E importante frisar que no montante acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).


Previsões

O repasse do segundo decêndio de julho foi maior em 30,9% que o da previsão enviada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 15 de julho.

Para o mês de julho, espera-se uma queda de 10,6%. Quanto aos próximos meses, a previsão revista pela STN é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015.

A CNM lembra que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. (CNM)


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