Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Aumentou e a gente explica

24 de fevereiro de 2016 \\ Bastidores & Política

Segundo informações da Sefaz estadual, houve um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou a tendência de recuperação da capacidade do fisco baiano nos últimos anos, com a participação do estado subindo constantemente desde o patamar de 4,3% em 2012. No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilhões. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), São Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas  Gerais (-0,89%). Apenas o Paraná registrou crescimento maior, chegando a 9,32%. Em conjunto, a arrecadação do imposto entre os dez maiores estados cresceu nominalmente 3,14%, um pouco menos que a média nacional.

Cadastramento
 Em São Francisco do Conde, o Programa de Apoio ao Universitário Sanfranciscano – PROUNIFAS convoca os estudantes que fazem uso do serviço de transporte para instituições de ensino de Santo Amaro e Candeias para cadastro/atualização online. O cadastro começou e segue até o dia 26 de fevereiro. O serviço de transporte universitário é oferecido gratuitamente pela Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) e do PROUNIFAS.

Visita
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Itiúba, Silvano “Banga” Santos Carvalho, que esteve acompanhado pela deputada estadual Fátima Nunes. A principal reivindicação do prefeito foi pela construção de uma nova ponte para substituir a antiga que foi destruída por uma enchente devido às fortes chuvas que caíram na região.

Fazendo a parte que cabe
O deputado estadual Alan Sanches, com base nos números alarmantes de microcefalia relacionados ao Zika Vírus investigados em todo país que se eleva a cada dia, apresentou projeto de lei nº 21.743/2016, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zika Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia, com ações que deverão ser promovidas conjuntamente pelas secretarias de Saúde do Estado e a Secretaria de Educação do Estado, de forma a conscientizar a população baiana da importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti, maior agente de transmissão do Zika Vírus. As medidas, conforme Alan Sanches, devem variar de palestras nas escolas da rede pública à realização de exames preventivos nos centros comunitários, escolas e lugares de acesso público, afim de identificar possíveis pessoas infectadas”.

Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro afirmou à Justiça Eleitoral que a Operação Lava Jato comprovou o repasse de propina a campanhas eleitorais em troca de contratos da Petrobras. Moro encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos de dez ações penais da Lava Jato em primeira instância para subsidiar um dos quatro processos que podem resultar na cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. "Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas", escreveu Moro, em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, encaminhado em outubro do ano passado. 

Para empreender
Com o objetivo de promover o fortalecimento e o aumento da competitividade dos pequenos negócios do segmento de varejo de alimentos em Feira de Santana e Itaberaba, o Sebrae reuniu empreendedores e entidades do ramo para apresentar ações para o quadriênio 2016 – 2019. Entre as medidas destacadas no encontro, realizado na sede da instituição em Feira de Santana, está o projeto Varejo de Alimentos, que irá garantir aos pequenos negócios o acesso a ferramentas para o desenvolvimento de marcas e fortalecimento de parcerias. A iniciativa ainda abrange o acesso a soluções de educação empreendedora através de projetos como o Sebraetec, que irá contribuir para o desenvolvimento das empresas com inovações em layout, produtividade, tecnologia e qualidade. 

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