Dra. Flávia Pacheco

Dra. Flávia Pacheco

Dra. FLávia Pacheco

O que está acontecendo com o Fórum Felinto Bastos? O advogado padece e a sociedade perece

09 de setembro de 2015 \\ Dra. Flávia Pacheco


 

Tem sido noticiado na grande mídia a crise do Poder Judiciário na Bahia e a situação periclitante que ocorre em nosso município, no Fórum Felinto Bastos.

É de conhecimento público e notório que o prédio do fórum necessitava de reforma, afinal, trata-se de um prédio já de meio século, fundado há cinqüenta anos atrás. As reformas tinham que ocorrer tanto a nível estrutural de reparos quanto para modernização, mormente, para atender aos conceitos de acessibilidade tão eminentes nos dias atuais.

Assim, no final de 2014 foi iniciada a reforma do fórum. Conforme placa afixada no estacionamento da entrada principal, o tempo de duração previsto para a reforma foi de 390 dias, ou seja, mais de um ano!

Em que pese o inicio dos trabalhos, com todas as circunstâncias inerentes a uma reforma: muita poeira, paredes sendo quebradas, outras levantadas, barulhos ensurdecedores, o Tribunal de Justiça não realizou a transferência temporária dos cartórios para outro local. Não! A reforma ocorre com o fórum em plenas atividades. Ou seja, toda a comunidade jurídica – Juízes, Promotores, Advogados, servidores, estagiários exercem suas funções em meio a obra, a poeira, ao barulho e as condições insalubres de labor.

No dia 31/07/2015 os servidores deflagraram uma greve, motivada por vários pleitos, entre eles melhores condições de trabalho e aumento salarial de 5%. Durante todo este interregno as negociações não avançaram e, decorridos mais de 30 dias,  a greve ainda perdura.

Ocorre que, no último dia 24/08/2015, a GRTE – Gerência Regional de Trabalho e Emprego, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, realizou a interdição do fórum tendo em vista o ambiente hostil para exercício das atividades da comunidade jurídica. Ou seja, o prédio do fórum foi lacrado! Nem sequer os pedreiros e demais trabalhadores da obra tiveram acesso às suas dependências.

Tal interdição vigorou por uma semana, quando então a empresa que realiza a reforma finalmente entendeu por bem realizar o isolamento das áreas com tapumes, o que não cessou os problemas narrados, mas, amenizou. E assim, a GRTE, no dia 31/08/2015, procedeu a desinterdição liberando o prédio para acesso dos obreiros e da comunidade jurídica.

Não obstante foi noticiado na mídia que o Fórum Felinto Bastos estava com as portas abertas e havia voltado ao funcionamento para os cidadãos em geral. Não! O prédio apenas foi reaberto, todavia, os servidores permanecem em greve.

A situação dentro do fórum é precária. O acesso a todos os andares está sendo apenas pela escada. Os elevadores estão desligados, ou seja, não há acessibilidade! Hoje presenciei uma moça deficiente sendo carregada nos braços por duas pessoas para subir as escadas para uma audiência. Sim, alguns juízes estão realizando as audiências que já estavam designadas.

Ao que tudo indica, parece que está se fazendo pouco caso de Feira de Santana, um pujante entreposto comercial, segunda maior cidade da Bahia (atrás apenas da capital Salvador) 34ª do Brasil em população e 73ª  do Brasil em PÍB. Quer dizer, temos muita relevância no cenário nacional!

O fórum necessitava de reforma, sim! Mas, por óbvio, a reforma jamais poderia ocorrer de forma tão açodada, realizando obras num prédio público de tal magnitude em plena atividade.

Ora, se quando fazemos uma reforma em nossas casas nos retiramos do imóvel, vamos para casa de familiares ou mesmo hotel, isso num imóvel particular, o que se dirá então de uma reforma em um prédio público onde transitam centenas de pessoas diariamente?

Pois bem, o fórum reabriu. Mas a greve dos servidores continua... sofrem os advogados, que precisam do restabelecimento integral das atividades forenses para exercício de sua profissão, mas, s principalmente o cidadão... a sociedade em geral, que não têm suas demandas apreciadas e atendidas.

Novamente clamamos: Vamos reabrir as portas da Justiça!!!