Osmando Barbosa

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Planejamento educacional

10 de outubro de 2015 \\ Osmando Barbosa


Poderia ser uma questão de ENEM. “Dos nomes abaixo, qual não foi ministro da educação nos últimos quatro anos”. Sabe o que ainda é pior, leitor? Numa questão com quatro alternativas corretas ainda teríamos que descartar dois ex-ministros. Isso mesmo! Aloísio Mercadante é nosso sexto ministro da educação em quatro anos! Um ministro para cada gestação. Será que esse dado ajuda a explicar nossas mazelas?

Aloizio Mercadante volta ao MEC com um cenário bem mais complicado do que aquele que deixou em 2012. Com os cortes de verbas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o número alunos do ensino superior, que havia dobrado em dez anos e era um dos carros-chefes dos governos Lula e Dilma, já sofre o golpe da crise. No meio do ano, as novas matrículas caíram em média 30% quando comparadas ao mesmo período do ano passado – o que pode prenunciar uma tendência para o segundo semestre. Para piorar o quadro, os docentes das universidades federais estão em greve há quatro meses, com poucos avanços nas negociações.

Anunciado como prioridade do governo, o Pronatec sofreu e a oferta de vagas deve recuar em torno de 50%. Além disso, pesquisa divulgada em setembro pelo próprio Governo (Ministério da Fazenda) mostrou que os formados no Pronatec não têm diferenciais em relação a quem não fez esse curso, no momento de ingressar no mercado de trabalho. O Ciência sem Fronteiras não tem previsão para abrir novas vagas.

Cabe a Aloizio Mercadante comandar a implementação do Plano Nacional de Educação, com suas 20 metas, que vão desde universalizar a educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos, até oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, implantar uma política nacional de formação de professores e elevar sua remuneração e, ainda, atingir média nacional 6,0 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ensino fundamental.

Na educação básica, acaba de sair uma proposta de currículo comum em que o MEC define 60% dos conteúdos e os outros 40% ficam a cargo de estados e municípios. Abriu-se uma consulta pública pedindo contribuições de professores, estudantes, pais, universidades, secretarias, entidades de classe.

Da última vez que o MEC abriu consulta foi sobre o Enem, na gestão de Cid Gomes. Foi divulgado em 18/3/16 um balanço de mais de 37 mil contribuições recebidas. No mesmo dia, o Ministro se demitia. Mercadante precisa garantir que a nova consulta pública não fique sem retorno. E, sobretudo, cuidar da implantação do novo currículo.

Além disso, Mercadante assume o posto às vésperas do Enem, exame com 7,7 milhões de candidatos inscritos e um histórico problemático: vazamentos, furto de provas, divulgação de gabaritos errados, incorreções na impressão de cadernos e até o famigerado caso das redações avaliadas com boas notas, mesmo tendo receitas de macarrão no meio do texto.

No discurso de posse da gestão anterior, em 24/1/12, Aloizio Mercadante se comprometeu a consolidar o piso salarial dos professores em todo o território nacional, melhorando as condições de trabalho e da carreira docente. Disse que daria especial atenção ao Pronatec, “um dos mais importantes objetivos estratégicos da minha (sua) gestão”.

E anunciou trabalhar por um pacto nacional pela educação envolvendo sociedade, empresários e governos. Dois anos mais tarde, saía do Ministério. Agora retorna como 6º ministro da educação dos últimos quatro anos. Desta vez, encontrará um orçamento R$ 9,2 bilhões menor do que o previsto, a reputação do Ministério bastante afetada por tantas mudanças e o Brasil na lanterna dos principais rankings internacionais que classificam os estudantes em competências básicas.