MELHORIAS NO CRÉDITO, MAS SEM PRESSA

01 de setembro de 2014 \\ Osmando Barbosa

O desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil é uma coisa inegável nos últimos dez anos. Durante esse tempo, uma sequência de reformas microeconômicas conseguiu aprimorar a relação entre credores e devedores para estimular os financiamentos com menor custo possível. É uma tarefa que não termina e precisa ser atualizada, reciclada e também avançar. 
 
O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou um novo pacote de reformas para facilitar a concessão de crédito para compra de imóveis. São medidas que aumentam as garantias e a segurança das operações, além de simplificar a vida do tomador do financiamento.
“Está tudo na direção correta. O fortalecimento das garantias aprimora o mercado de crédito.
 
A gente ainda precisa ver os detalhes das lei, porque é lá que mora o segredo. O governo teria ganhado muito se tivesse aberto a discussão em audiências públicas, seria um debate mais saudável, transparente e produtivo. Nada pior do que uma boa ideia que termina com má execução, o que aconteceu com o Cadastro Positivo”, disse em entrevista semana passada a vários segmentos da impressa o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa. 
 
O Cadastro Positivo é uma “ficha” com o histórico de empréstimos dos consumidores que pretende distinguir bons e maus pagadores e gerar menor custo do financiamento. O cliente escolhe se quer incluir seus dados no Cadastro e autoriza os bancos a acessarem suas informações. A discussão sobre este instrumento começou no final do governo Fernando Henrique e só entrou em vigor em 2013. E não pegou – a taxa de adesão é baixíssima. 
 
“Para dar certo, essas medidas anunciadas agora dependem da sustentação legal para saber se a lei ‘para de pé’ depois de ser analisada pelo judiciário. E elas são alterações de longo prazo, que não mudam o mundo amanha”, ressalva Lisboa, atual vice-presidente do instituto Insper. 
 
Do “gabinete” ao lado da Fazenda, no Banco Central, saíram outras mudanças que, teoricamente, vão na mesma direção de estimular a concessão de crédito, com a liberação de R$ 25 bilhões do caixa dos bancos. Somando com os R$ 45 bilhões que foram liberados um mês antes, o BC espera dar um empurrãozinho na “vontade” dos bancos em emprestar. 
 
É no “detalhe” do plano que está o mais importante: ou os bancos emprestam esse dinheiro a mais, ou serão penalizados, sem serem remunerados pelos recursos que ficarem depositados na conta do BC. Marcos Lisboa foi um dos formuladores das reformas microeconômicas feitas nos primeiros anos do governo Lula, fundamentais para acelerar o crédito no país. E é defensor dos avanços que melhorem a eficiência dos mercados.
 
“Essa medida do BC é um retrocesso, vai na direção contrária do que fez a Fazenda. Sem falar do contrassenso com a política monetária adotada por eles, mantendo juros altos. Ao forçar os bancos a dar crédito, ele pode afetar os modelos de risco das instituições. Medidas como essa, não só não melhoram o mercado de crédito, como aumentam as distorções, as incertezas e também a qualidade do crédito do país”, lamenta o economista.