• Operação Black Friday conduz três gerentes para delegacia

Operação Black Friday conduz três gerentes para delegacia

26 de novembro de 2017 \\ Brasil

Três gerentes das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra), respectivamente, foram conduzidos para a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos sobre propaganda enganosa. Esse foi o resultado parcial da operação Black Friday, na manhã de sexta-feira (24), realizada pela Decon com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) da Prefeitura Municipal, e o Procon. A operação fiscalizou 20 lojas nesta sexta-feira (24), e continua até o final do dia.

De acordo com a titular da Decon, Idalina Otero, nos casos do Shopping da Bahia (Lojas Guaibim e Ricardo Eletro) os estabelecimentos foram autuados pela Codecon e foram abertos inquéritos para apurar o crime de propaganda enganosa. “Os gerentes foram conduzidos para serem ouvidos, e, a partir, daí vamos avaliar se enquadraremos no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor ou na Lei 8.137, que versa sobre crimes contra a ordem econômica”, explicou a delegada.

No primeiro caso, continua a titular da Decon, é gerado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e no segundo, a pena vai de dois a cinco anos mais multa. No caso das Casas Bahia, o estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 66, sobre afirmação falsa. “Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. Além disso, alguns produtos da loja não tinham etiquetas que informassem se o produto estava ou não na promoção, induzindo assim o consumidor a erro”, explicou Otero.

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