• PMFS: Classificados finais para explorar o Transporte Alternativo em Feira devem comparecer no dia 9

PMFS: Classificados finais para explorar o Transporte Alternativo em Feira devem comparecer no dia 9

04 de agosto de 2018 \\ Geral

Os 105 licitantes classificados para explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Sistema de Transporte Público Alternativo de Feira de Santana (STPAC) que tiveram a confirmação do pagamento da primeira parcela do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) devem comparecer, no próximo dia 9 de agosto, às 8h, na sessão pública no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a escolha de vaga e assinatura do contrato. 

A relação final com os nomes constando a confirmação do pagamento - referente à outorga ofertada na licitação no. 334-2017 (Concorrência Pública no. 068/2017) - está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município (Ano IV - Edição 784) desde o último dia 28 e pode ser conferida acessandowww.diairooficial.feiradesantana.ba.gov.br. 

Documentação necessária

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) orienta que todos os convocados devem estar munidos de documentos pessoais (RG com cópia); cópia do Ato constitutivo, estatuto, ou contrato social em vigor, devidamente registrado (pessoa jurídica), prova de registro comercial (empresa individual); certidões negativas atualizadas de regularidade coma Fazenda Federal, Estadual e Municipal e, ainda, certidão de regularidade do FGTS e Trabalhista. 

O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, alerta que a primeira chamada para verificação de todos os presentes ocorrerá às 9h.

"Caso não estejam todos os classificados presentes, será feita segunda chamada às 9h30 quando se iniciará a sessão com os que estiverem presentes, respeitando a ordem de classificação para a escolha da linha e assinatura do contato".

Saulo Figueiredo também ressalta que para promover a isonomia e total transparência da sessão pública, o licitante que porventura chegar após o início do procedimento de escolha da linhas - não tendo passado a sua vez na ordem de classificação - terá o direito de escolher a vaga normalmente. Caso contrário, já passada a ordem de classificação do licitante, o mesmo terá a possibilidade de escolher a vaga no momento que se apresentar entre aquelas (vagas) ainda não escolhidas até o momento da chegada no auditório. 

"Aquele licitante que não comparecer à sessão pública terá para escolha as vagas remanescentes que poderão ser feitas no gabinete da SMTT em data posterior", pontua o secretário. 

Como vai funcionar o novo STPAC

Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse.

A licitação para o STPAC vai render aos cofres do município R$ 7.381.301,01 (divididos em cinco parcelas de R$ 1.476.260,01).

Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones (75) 3603.7300.

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