• GOVBA: Ações na Chapada Diamantina fortalecem comunidade indígena

GOVBA: Ações na Chapada Diamantina fortalecem comunidade indígena

04 de janeiro de 2019 \\ Governo

Um grupo formado por representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou, nesta sexta-feira (4), o ato de entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá, na Estação Experimental, localizada no município de Utinga, no Território de Identidade Chapada Diamantina.

A concessão de mais de 45 hectares de terra foi viabilizada por meio do Acordo de Cooperação para a Sustentabilidade e a Promoção ao Etnodesenvolvimento dos Payayás, firmado entre o Movimento Associativo Indígena Payayá e a SDR, em conjunto com a SJDHDS e a Secretaria da Administração (Saeb), no mês de dezembro de 2018. O objetivo é promover o desenvolvimento de atividades produtivas que assegurem a sustentabilidade de famílias da etnia Payayá.

Questões como o reconhecimento, pertencimento e a valorização da etnia, história e cultura indígena Payayá, preservação do meio ambiente, recuperação do Rio Utinga, que possui um dos cinco maiores volumes de água de nascentes do mundo, foram abordadas durante a roda de conversa realizada na Estação Experimental.

De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, a entrega é uma prova da preocupação do Governo do Estado com o resgate e fortalecimento da identidade do povo baiano. "Além de fortalecer o pertencimento e reconhecimento, essa terra possibilita aos índios da etnia Payayá a organização produtiva. Nosso desejo é que, em breve, esta área, localizada às margens do rio Utinga, venha a se tornar uma referência em produção e proteção ambiental”, afirmou. 

Retorno histórico

O secretário da SJDHDS, César Lisboa, apresentou um panorama sobre a implantação de políticas públicas no estado direcionadas ao segmento indígena. “O Governo do Estado, a partir de 2007, construiu as primeiras políticas públicas para os povos indígenas na Bahia. Políticas públicas para fortalecer a representação dos 22 povos indígenas presentes em nosso estado. Esse é segundo caso que estamos trabalhando com a disponibilização de terra pública estadual, e aqui tem um aspecto representativo, pois os registros históricos apontam que nessa região existiu mais índios da etnia Payayás. A gente está fazendo um resgate histórico que era necessário ser feito”, disse. 

De acordo com o Cacique Juvenal Teodoro Payayá, o recebimento dos hectares de terra é uma forma de dar continuidade à representatividade histórica da etnia. “A etnia Payayá foi desmembrada, pois nosso território começava na região de Cachoeira e terminava no Rio São Francisco. Depois de séculos de dispersão dos indígenas, este aqui é o primeiro espaço que nós conquistamos com o reconhecimento dos poderes público e de todos os payayás, representando o retorno à nossa terra original", revelou. 

Convênio e visita

A programação incluiu ainda com a assinatura de um convênio entre o Movimento Associativo Indígena Payayá e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). O documento prevê a contratação de um consultor individual para a elaboração e acompanhamento do plano de negócio, além de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira da associação, com valor de investimentos da ordem de R$ 166,8 mil, no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR.

Durante o evento, o grupo conheceu a nascente do rio Utinga, em terras indígenas Payayás, e também reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal com o objetivo de discutir a utilização da Estação Experimental na implantação de cursos de nível superior, além de outras ações que viabilizem o aproveitamento do potencial da unidade.

A iniciativa teve a participação de representantes da SDR, SJDHDS, do poder executivo e legislativo do município de Utinga, Wagner e Morro do Chapéu, de movimentos sociais, Colegiado Territorial, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa e líderes da Igreja Católica.


Fonte: Ascom/SDR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE