•  Ação movida por vereador pode afastar prefeito de Euclides da Cunha

Ação movida por vereador pode afastar prefeito de Euclides da Cunha

27 de outubro de 2017 \\ Municípios

Uma ação movida pelo vereador Valdemir Dias (PSD) pode trazer muita dor de cabeça ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT) em Euclides da Cunha e até afastá-lo do cargo para que a Justiça possa apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviço de limpeza pública.

Tudo isso porque no dia 23 de outubro o vereador, que compõe a bancada de Oposição ao gestor na Câmara Municipal, protocolou na 2ª Vara da Comarca de Euclides da Cunha uma ação popular contra o prefeito por supostas irregularidades na contratação das empresas ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e EMBRATEC (Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções LTDA). Juntas, as duas estão responsáveis por dois contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.

Vereador esteve mais de uma vez no aterro e constatou fatos denunciados na ação.

Segundo o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos de ferrovia.

Para Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para 12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor total foi de R$ 6.720.021,24.

Com a denúncia formalizada, Luciano Pinheiro terá que explicar o valor. Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Justiça publicou no Diário Eletrônico prazo para o prefeito apresentar defesa. Na sequência, o processo será encaminhado para o Ministério Público.

Ainda segundo o vereador, o contrato celebrado com a ASCOSEBA prevê diversas ações que não estão sendo cumpridas, a exemplo da própria coleta seletiva que não está sendo realizada (parte dos materiais recicláveis estão sendo descartados no aterro municipal), e a não aplicação de recursos oriundos da coleta seletiva em ações sociais na cidade. “A lesão ao erário municipal é bem evidente e, dessa forma, a conduta do prefeito é dolosa”, defendeu o vereador na ação.

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