• Saiba como será o trâmite da denúncia contra o presidente Michel Temer

Saiba como será o trâmite da denúncia contra o presidente Michel Temer

16 de setembro de 2017 \\ Política

Após a apresentação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar o caso para a Câmara dos Deputados, que vai autorizar ou não a investigação. De acordo com o cientista político Valdir Pucci, quando for enviada à Câmara, a denúncia segue um rito até chegar ao plenário.

"O rito vai seguir o mesmo da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral Janot, ou seja, depois do recebimento pelo Supremo, ela é encaminhada ao Congresso Nacional para que ele possa então autorizar ou não o prosseguimento deste processo e o posterior afastamento do presidente."

Agora, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, deve escolher um relator para a denúncia.

"Nós teremos a escolha de um relator que vai indicar no seu relatório justamente se há procedência ou não no pedido e o resultado do relatório vai dizer se a Câmara autoriza ou não este prosseguimento desta denúncia contra o presidente."

O cientista político Valdir Pucci dá mais detalhes de como ficará a situação do presidente Temer caso a denúncia seja aceita.

"Caso o Congresso venha a aceitar o prosseguimento da denúncia, o presidente é afastado por 180 dias até que o STF proceda no julgamento, ou então, após os 180 dias o STF não tiver feito o julgamento ainda, o presidente poderia retornar ao cargo."

Para que a investigação seja autorizada, são necessários 342 votos, ou seja, dois terços do total de deputados.

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