• MPF recomenda ao Ministério da Saúde que incorpore ao SUS novos procedimentos para tratamento de câncer

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que incorpore ao SUS novos procedimentos para tratamento de câncer

26 de junho de 2017 \\ Saúde

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao Ministério da Saúde, no último dia 19 de junho, que analise a possibilidade de incluir, no SUS (Sistema Único de Saúde), a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) para o tratamento de tumores no peritônio — membrana que reveste os órgãos abdominais. Na recomendação, o procurador da República Leandro Bastos Nunes considerou informações fornecidas pelo Conselho Federal de Medicina durante o inquérito civil instaurado pelo MPF para averiguar a questão. Segundo o Conselho, “vários centros no mundo consideram a peritonectomia com Hipec o tratamento padrão para tumores mucinosos do apêndice cecal”. O Conselho também ressaltou que “os resultados da abordagem multimodal são promissores para metástase peritoneal de carcinoma colorretal e do ovário.” De acordo com a recomendação, além de os procedimentos não estarem incorporados ao SUS, não há, ainda, nenhum pedido de análise protocolado na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde — órgão que assessora o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS.

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