Aguardo ao SENHOR; a minha alma o aguarda, e espero na sua palavra. Salmos 130:5
Aguardo ao
SENHOR; a minha alma o aguarda, e espero na sua palavra. Salmos 130:5
“Por
enquanto, não está no nosso horizonte [parcelamento de salários]." Do Secretário da Fazenda Manoel Vitório.
Indignado
O deputado Paulo Rangel (PT), com 4 mandatos na Casa
e um dos petistas mais árduos defensores do governo, surpreendeu suas
lideranças no plenário da Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira, 1, e
classificou o governo Rui Costa de “cometer um arbítrio” ao transferir no
apagar das luzes de uma quinta para sexta feira o delegado Titular de Polícia
Civil, Clériston Jambeiro de Souza, da 18ª COORPIN da cidade de Paulo Afonso-BA
para a cidade de Cafarnaum, Bahia. Segundo Rangel, em tom indignado, não havia
motivos para transferir o delegado, o qual vinha fazendo um “grande trabalho”
no município. E narrou que há dois meses foi procurado pelo prefeito, pelo
presidente da Câmara, pelas organizações civis de empresários e dos movimentos
sociais clamando para que o delegado Clériston ficasse em Paulo Afonso, pois,
havia um boato de que Clériston seria transferido. (Bahia Já)
Salário Mínimo
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM),
o aumento do salário mínimo em 2016, a folha de pagamento das prefeituras
baianas vai onerar em cerca de R$ 270 milhões em encargos. Em todo o país, o
gasto é de R$ 2,2 bilhões e envolve encargos patronais, férias e 13º salário. A
estimativa dos encargos trabalhista é de R$ 305 milhões/ano. De acordo com a
CNM os municípios de menor porte vão sofrer um impacto substancial.
Reforma Política
Foram dois dias de debates, com discussões que
entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma
política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por
análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110
sugestões de mudanças no Plenário do Senado. Com o projeto aprovado na
quarta-feira (2), falta apenas o exame da redação final para que o texto volte
para um novo exame pelos deputados. (Agência
Senado)
Reforma Política II
A principal novidade, na reforma política aprovada
pelos senadores, foi a proibição, de as empresas e demais pessoas jurídicas
doarem dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. Por outro lado, as
pessoas físicas estão autorizadas a contribuir até o limite do total de
rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. Para valer,
essa regra deve ser mantida pelos deputados federais e sancionada pela
presidente da República. (Agência Senado)
Regras
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou
as atuações dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), na
presidência e na relatoria da Comissão da Reforma Política. Além disso,
considerou que o Senado colaborou para o "aperfeiçoamento da
democracia".
Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
