Todo o trabalho do homem é para a sua boca, e contudo nunca se satisfaz o seu apetite. Ec. 6:7

05 de novembro de 2015 \\ Almanaque Baiano


Todo o trabalho do homem é para a sua boca, e contudo nunca se satisfaz o seu apetite.  Ec. 6:7



"Todos os dias 15 milhões de mulheres são mortas". Alice Portugal deputada federal ao apresentar número duvidoso sobre o assassinato de mulheres.


Rodovias

As BAs 409 e 420 que fazem interligações com cidades da região sisaleira [Serrinha x Conceição do Coité x Riachão de Jacuipe x Monte Santo] estão em péssima situação. Os usuários esperam o mínimo do governo estadual a “operação tapa-buracos”. A situação é tão critica que várias vidas já foram ceifadas nas duas rodovias segundo o deputado estadual Tom Araujo (DEM).


Eleições

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), está bem posicionado no ranking eleitoral, no município de Itabuna-Ba, sua base eleitoral. Uma pesquisa de consumo lhe deixa confortável para as eleições de 2016.


Cidadão

O jornalista Paulo Henrique Amorim recebe sexta-feira (5) o título de Cidadão Baiano. A honraria é proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT).


Comenda

Quem vai receber a Comenda 2 de Julho, uma condecoração da Assembleia Legislativa da Bahia é o advogado e Secretário de Relações Institucionais do município de Feira de Santana Sérgio Carneiro, proposição do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).


Comenda

O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) Alexandre Brust recebeu a Comenda 2 de Julho quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa, proposição do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). Brust foi presidente regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Bahia, e um dos seguidores da linha política nacionalista de Leonel Brizola. Após a sessão solene foi lançado, no saguão Nestor Duarte, o livro Leonel Brizola – Uma Biografia Política de autoria do homenageado em parceria com o jornalista Nilton Nascimento.


TCM

Durante a semana finda, um dos assuntos que circulou nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia, foi à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O pedetista Euclides Fernandes não é a favor de extinguir um órgão auxiliar do Legislativo; é favorável um acompanhamento de perto dos técnicos que analisam as contas dos municípios, inclusive visitando in-loco, as verbas destinadas a aplicação. “Às vezes o gestor é punido, por um simples erro de informação contábil. Uma visita técnica pode solucionar a dúvida (erro) e evitar a punição ao gestor”, afirmou.

Para outros é necessário diminuir o poder do “Conselheiro”, o TCM sendo um órgão fiscalizador e apêndice do Legislativo deve trabalhar em sintonia e não ser um instrumento de punição e sim de orientação.


Reforma do Pleno subiu de R$ 400 mil para

R$ 9 milhões após retificação de contrato

No bojo da denúncia das pedaladas fiscais dadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, são apresentados indícios de que houve irregularidades nos contratos pelo tribunal com empresas prestadoras de serviços, como de construtoras para a nova sede do Tribunal Pleno, que recebe todos os desembargadores para julgamentos colegiados. A denúncia, oferecida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), aponta que a construção do novo Pleno do TJ-BA, inicialmente, foi licitada em R$ 400 mil. O contrato foi firmado com a empresa Medeiros Santos Engenharia e Projetos Ltda, com a ordem de serviço publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 9 de março deste ano. Entretanto, uma ratificação foi feita, elevando o valor do contrato para R$ 9,1 milhões – aumento de 2.250% no valor inicial. Em paralelo, serão empreendidos R$ 4,4 milhões para construção do Fórum de Nazaré e ainda serão investidos R$ 11,5 milhões para construção de três fóruns nas comarcas de Irecê, Central e Canarana. Para o sindicato, a gestão de Eserval Rocha deveria levar em consideração as prioridades e o princípio constitucional da eficiência, com destinação do valor para construção de fóruns no interior ou reformar aqueles que estão em condições insalubres ou precárias. Além disso, o tribunal têm, em sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um auditório em seu térreo, sendo utilizado poucas vezes, como em palestras. O Sinpojud sugeriu que o local abrigasse as sessões plenárias, que ocorrem habitualmente às sextas-feiras de cada mês. O local tem espaço amplo para comportar os desembargadores, membros do Ministério Público, partes, advogados, estudante de direito, por exemplo. (Portal Bahia Noticias).


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