“De que se queixa, pois, o homem vivente? Queixe-se cada um dos seus pecados”. Lamentações 3:39

14 de novembro de 2015 \\ Almanaque Baiano


“Não vejo saída para a moralização da Câmara a não ser a cassação dele." Do senador Otto Alencar, ao falar sobre processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Lembrada

Lindaura Franco Souza, conhecida pela população de Arembepe, como Dona Lindaura de Arembepe foi lembrada na Câmara Federal, pelo deputado Luis Caetano (PT). Ela faleceu terça-feira (10) semana passada. Era a organizadora da festa de Yemanjá no distrito há muitos anos. A deputada Luiza Maia (PT), amiga bem próxima lamentou a morte da companheira.


Postulante

Na inauguração da estação Bonocô do metrô de Salvador, sexta-feira (13), pelo governador Rui Costa (PT), Gilberto Kassab, ministro das Cidades, Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Senadores, deputados federais e estaduais, lideranças políticas, o governador Rui Costa fez uma cobrança pública aos deputados estaduais um título de cidadão baiano para o carioca Kassab. Segundo Costa o título é mais do que merecido, e ainda sugeriu data, entre os dias 15 e 18 de dezembro. Esse título vai sair da quota de qual deputado? Cada parlamentar tem direito a apresentar um nome para ser agraciado por ano. Não vai faltar postulante.


Moeda

A troco de que? A Câmara Federal resolveu homenagear o juiz Sérgio Moro com a medalha do Mérito Legislativo, até que merece, pelo trabalho desenvolvido como magistrado, em desvendar os desmandos com o dinheiro público por parte de parlamentares. Moro, inteligentemente agradeceu a honraria, não ia se sentir confortável com essa homenagem proposta pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). O prêmio poderá ser dado após a conclusão dos processos que tramitam sob a responsabilidade do meritíssimo.


Benefício

Quem tem dinheiro fora do país deve aproveitar a oportunidade o “perdão em parte do governo federal”. Por 351 votos a favor e 48 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) o projeto de Lei 2960/2015 oriundo do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do fisco. Fixando um tributo único o Imposto de Renda com alíquota de 15%, mais uma multa de igual percentual, totalizando 30% para sua legalização junto à Receita Federal com os bens declarados até ano-base de 2014. As pessoas físicas e jurídicas têm até 210 dias para repatriar o dinheiro. O benefício não favorece aos políticos, agentes públicos e familiares até o segundo grau. O projeto segue para o Senado Federal.


Eleições 2016

O calendário eleitoral das eleições municipais de 2016 já foi aprovado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano que vem o período das campanhas será menor do que 2014, devido a mini-reforma eleitoral, que criou novos prazos aos partidos e aos que desejam disputar cargos eletivos.


Eleições 2016 - I – Campanha Rádio e TV

Em 1º de julho (sexta-feira) começa a propaganda eleitoral no Rádio e Televisão. Em 16 de agosto inicia, as propagandas nas ruas e comícios. Nesse mesmo dia começa a propaganda pela internet. A mini-reforma eleitoral reduziu o tempo (Rádio e TV), que era de 91 dias para 47 dias antes do pleito.


Eleições 2016 - II – Convenções

As convenções partidária vão acontecer entre 20 de julho a 5 de agosto. As filiações serão realizadas seis meses antes do pleito, conforme estabelece a mini-reforma política. O prazo é 2 de abril. Os candidatos terão até às 19h de 20 de agosto para solicitarem o registro da candidatura na Justiça Eleitoral de seu domicilio.


Eleições 2016 III - Turno

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. O segundo turno que deverá ocorrer apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 30 de outubro.


Eleições – 2016 – IV - Eleitor

O prazo para inscrição eleitoral, transferência de domicilio, solicitação de transferência para uma seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida) é 4 de  maio. Os mesários serão convocados a partir de 13 de junho.


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