Prejuízo
Digam aos justos que tudo lhes irá bem, pois comerão do fruto de suas ações. Is.3:10 É uma estrutura que não é necessária." Do deputado Paulo Rangel (PT) ao classificar existência do Tribunal de Contas dos Municípios. Prejuízo Com os ajustes fiscais que a União tem feito, do inicio do ano até o mês de outubro de 2015, a Secretaria da Fazenda do estado da Bahia, já contabiliza prejuízo de mais de R$ 1 bilhão. O estudo vem sendo realizado mês a mês e esse prejuízo atribui à receita de transferências de convênios. Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório isso tem influencia negativa no resultado primário do Estado. Diretoria A nova diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia foi eleita sexta-feira (20), para o biênio 2016-2017, presidenta a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o desembargador Osvaldo Almeida novo chefe da Corregedoria Geral da Justiça, a desembargadora Cynthia Resende corregedora das comarcas do interior da Bahia. Quitação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 685/15, que permite ao contribuinte, quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), se estiverem em discussão administrativa ou judicial. A matéria será enviada à sanção presidencial. Anguera O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao município de Anguera, que completou 54 anos de emancipação sexta-feira (20). No documento, o parlamentar destacou a importância da população local no progresso da cidade. Transparência Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado sexta-feira (20), os estados mais transparentes de conformidade com a Lei de Acesso à Informação, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5 cada um) e Acre (3,3). Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Audiência Pública Será realizada audiência pública da CPI do Senado em Lauro de Freitas, segunda-feira (23) às 9h, que investiga os assassinatos de jovens no Brasil. O evento ocorrerá no Cine Teatro Lauro de Freitas, e contará com a presença dos senadores que integram a comissão: Lídice da Mata (presidente), Lindbergh Farias (relator) e Humberto Costa (PT-PE), além de integrantes do Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública, OAB, Defensoria Pública, Juizado da Infância e Adolescência, Cedeca e entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais. Publicação Até o dia 15 de fevereiro de 2016, encontra-se aberta a chamada de trabalhos para a revista Bahia Análise & Dados, cujo título é Desenvolvimento Regional e Interiorização produtiva na Bahia. Com a proposta de refletir sobre questões atinentes ao tema, colocando em questão o permanente desafio que se colocam aos agentes sociais e políticos referentes aos caminhos a serem adotados no sentido de uma maior integração territorial e uma melhor distribuição dos benefícios do desenvolvimento econômico no estado, este volume pretende receber artigos que atendam aos seguintes eixos: Políticas públicas e planejamento do desenvolvimento regional; Interiorização produtiva na Bahia: experiências; Desafios para a desconcentração regional. Educação O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (Ba), apresentou um projeto de lei quinta-feira (19), incluindo o ensino da Educação Financeira e Finanças Pessoais, como disciplina obrigatória, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O parlamentar explica, que a proposta objetiva a formação plena do aluno e seu desenvolvimento na vida familiar, na convivência humana e no trabalho, dando-lhe ferramentas para tomada de decisões financeiras mais conscientes, fortalecendo a cidadania e aumentando a eficiência e solidez do sistema financeiro.
