Almanaque Baiano - Frases da Semana
Frase da semana
“Brasil é ‘fábrica de corrupção' onde a população assiste perplexas às mais diversas denúncias pelos telejornais, o governo do PT não toma nenhuma providencia, ao contrário, estimula a corrupção no país.” Do Senador Mário Couto (PSDB-PA)
Dignidade humana é agredida
“População baiana chora o desaparecimento trágico de Rafael e a prisão de Colbert”
Dois fatos ocorreram na cidade Princesa do Sertão (Feira de Santana), que abalaram a população feirense, nos últimos dias. Primeiro, o desaparecimento trágico do jovem Rafael Mendonça, 19, estudante de Direito, ocorrido na manhã de sábado (6), vítima de acidente automobilístico na BR-324, na altura de São Sebastião do Passé, a 58 km de Salvador. O jovem era filho do vice-prefeito Paulo Sérgio Aquino (DEM). Segundo, a prisão do ex-deputado federal Colbert Filho (PMDB), hoje Secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, órgão vinculado ao Ministério de Turismo.
A notícia da prisão de Colbert, caiu como uma bomba, no meio político local, estadual e nacional. A prisão do político feirense causou reação nos deputados estaduais, federais, senadores, lideranças políticas, amigos, e familiares. Para alguns parlamentares houve excesso de autoridade da Policia Federal na prisão de Colbert, uma vez que ele tem endereço certo, tem profissão e outros requisitos que a Constituição lhe confere como cidadão.
Questiona-se, o “modus operandis”, da prisão, ‘algemado’, como se fosse um bandido agressivo. Seus companheiros de parlamento reagiram. Uma Moção de Desagravo (13.217/2011) foi protocolada na secretaria geral da Assembléia Legislativa. Diz um dos trechos da moção: “e vai aqui o nosso protesto na forma de agir da Policia Federal: por que se efetua uma prisão, quando na verdade se pretende apenas colher o depoimento de uma pessoa? E, mais ainda, de uma pessoa pública, com residência fixa e dirigente de um órgão onde pode ser facilmente encontrado e intimado a depor perante a autoridade policial”.
Ainda em São Paulo, na Superintendência da Policia Federal, Colbert afirmou a esse colunista, que estava tranqüilo, apenas liberou a quarta parcela do processo de pagamento, na ordem de R$ 900 mil, para a empresa, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
Profissionais de imprensa da capital, que conhece a trajetória de vida de Colbert expressaram seus sentimentos. O articulista político do jornal Tribuna da Bahia, jornalista Ivan de Carvalho em seu artigo diz: “O ex-deputado federal Colbert Martins Filho, do PMDB, pertence a um time especial de políticos – entre os quais estão alguns raros e bons baianos – que possui um inigualável estoque de credibilidade. Colbert nunca havia concedido a seus eleitores, antes dúvidas quanto ao seu comportamento ético. Jamais teve seu nome envolvido em denúncias, de qualquer tipo, nem vinculado, mesmo no plano maldoso das fofocas, que não provam nada, a negócios escusos no universo da política”.
O jornalista Raul Monteiro (Politica Livre/Tribuna da Bahia), “Por conta de sua conduta, Colbert – e ele deve saber disso – já foi chamado em alguns ambientes de bobo e, em círculos mais “espertos”, até ridicularizado por sua “inocência”. Surpreende, portanto, o fato de ter sido preso pela longínqua Polícia Federal do Amapá, no bojo de uma operação chamada “Voucher”, destinada a apurar desmandos na pasta do Turismo, ministério no qual está há apenas quatro meses. Por esta razão, na dividida entre um Judiciário e uma polícia, que se habituaram, a mandar prender primeiro em frente aos holofotes e a perguntar depois, uma variação sofisticada do procedimento de chegar atirando contra os suspeitos para só em seguida apurar o que de fato aconteceu, e Colbert, não deixa de ser razoável que muitos optem pelo peemedebista, principalmente por sua trajetória até aqui inatacável. Sob a justificativa de que o sigilo é uma das ciências de seu trabalho, polícia, Ministério Público e Justiça prendem figuras públicas ou comuns e arrebentam com sua reputação, auxiliados pela mídia, sem oferecer qualquer contrapartida.
E não importa se, em grande parte dos casos, as investigações envolvendo políticos não levem a nada e muito menos provem algo contra os investigados. A Bahia tem exemplos pródigos de vítimas igualmente importantes do mesmo procedimento, muitas vezes levado ao limite de forma deliberada com o objetivo de destruir carreiras ou projetos políticos. Pode não ser o caso específico da “Voucher” que “pegou” Colbert. Mas, com toda a certeza, não há motivos para se acreditar mais num Poder que age sem respeito a direitos mínimos de imagem e reputação do que numa personalidade política sobre a qual nunca se soube de nada antes que a desabonasse, o que, convenhamos, é caso raro”.
O deputado Elmar Nascimento (PR), sugeriu a seus pares (deputados), criar uma comissão de parlamentares estadual, federal, e juntos com o coordenador da bancada baiana no Congresso Nacional, o deputado Nelson Pelegrino (PT), solicitarem explicação da polícia Federal e do Ministério Publico Federal, que o caso requer.
Quanto à questão de algemar o cidadão, o parlamentar afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, editou a súmula vinculante nº 11, que obriga todas as policias, só algemar qualquer pessoa quando existir agressão ou resistência policial “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”, e concluiu se os deputados tiverem coragem ingressem com uma representação judicial sobre o caso, e se espera, que tudo venha a ser esclarecido por parte da Policia Federal, Justiça Federal, Ministérios da Justiça, do Turismo e do secretário Colbert Martins.
