Frase da semana
“A proposta de mudanças no Planserv foi classificada como ‘nefasta’, o governo tenta aprovar o projeto na calada da noite”. Do deputado Paulo Azi (DEM)
PLANSERV
Foi aprovado com 30 votos a favor e 7 contra, o requerimento de urgência, para tramitação do Projeto de Lei 19.394/11, de autoria do Poder Executivo, que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV e altera Lei 9.528, de 22 de junho de 2005.
Aeródromos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai vistoriar oito aeródromos baianos que se encontram interditados para que voltem a operar nos municípios de Feira de Santana, Ibotirama, Valente, Itaberaba, Jacobina, Amargosa, Santa Maria da Vitória e Ruy Barbosa. A informação é do Senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou hoje (17), junto com o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, e o deputado Gildásio Penedo, de uma audiência com o presidente da agência, Marcelo Garanys.
Segundo Pinheiro, a Anac vai dar celeridade aos procedimentos de vistoria dos aeródromos, começando por Feira de Santana, ainda neste mês de agosto, e com cronograma acelerado nos demais aeroportos até o final de setembro.
PSD
Depois de tomar café da manhã com a presidente Dilma Rousseff e pelo menos 60 representantes do novo partido, o PSD, no Palácio do Planalto, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, reiterou a posição de independência de todos seus integrantes. Ele explicou que "não fará oposição sistemática" e nem haverá "alinhamento automático". "Podemos ter convergências em questões que envolvam o futuro do País", disse Kassab.
O prefeito informou que a presidente não pediu apoio, foi "extremamente respeitosa" e "demonstrou entusiasmo" com a criação do novo partido, que nasce com 44 deputados e 2 senadores. "A presidente disse que a relação será republicana, respeitando as diferenças existentes e conscientes de que somos independentes", afirmou Kassab, lembrando que a visita à presidente não teve qualquer vinculação com o posicionamento do partido no Congresso. Segundo ele, o objetivo foi apenas apresentar os integrantes da nova legenda.
PSB
Ninguém se engane com o PSB. A senadora Lídice da Mata está abrindo o partido, diferentemente da postura que sempre manteve, e está pronta para receber deputados da base do governador Jaques Wagner que estão insatisfeitos em suas legendas.
A senadora está conversando com parlamentares estaduais e federais. Entre as queixas dos possíveis novos “socialistas”, está o fato de que deputados com até dez mil votos em certos municípios não tiveram direito ao controle do diretório. Lídice diz que isso não será problema no PSB.
Constitucionalidade
Ainda não há consenso em torno da constitucionalidade do projeto de lei da deputada estadual Luiza Maia (PT) que proíbe o governo do Estado de contratar bandas que apresentem músicas com teor depreciativo às mulheres. A dúvida que divide os deputados é se o projeto fere ou não a liberdade de expressão.
O deputado Paulo Azi (DEM), relator, informou que ainda há muitas questões a serem discutidas, e uma delas diz respeito a quem terá a “varinha de condão” para definir que músicas têm conteúdo permitido, missão atribuída no projeto à Secretaria de Política para as Mulheres.
Azi admite que o projeto traga para debate “um tema importante e delicado”, pois existe “exagero” no teor de algumas músicas, mas a área artística é considerada “sensível”. O deputado ainda não se definiu quanto a seu voto de relator e não está certo se a proibição imposta por lei é o melhor caminho para resolver o problema (Aura Henrique).
Praça
Central, no norte do Estado, a 510 quilômetros de Salvador, é um importante sítio de investigação arqueológica, o que serviu de tema principal na programação de eventos e debates que marcaram os 53 anos de emancipação do município, no último dia 12.
A cidade realizou uma grande festa petista, marcada também pela inauguração da Praça da Cultura. O prefeito Léo Santana e o vice Uilson Monteiro, em clima de unidade, receberam os deputados Joacy Dourado e Luiza Maia, além do prefeito Luiz Caetano, que nessa de presidente da UPB está em todas.
