Almanaque Baiano
Buscai ao SENHOR e a sua força; buscai a sua face continuamente. Salmos 105:4
"Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.” João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
A luta do século
Wagner x ACM Neto na disputa pela Prefeitura de Salvador seria um confronto de pesos-pesados com potencial para se inscrever entre as grandes eleições a que o Brasil teria assistido.
Não é com ele
Gilberto Gil, que foi ministro da Cultura no governo Lula, encontrou um meio de sair-se de fininho do PT e antigos companheiros: “Eles já estão no poder há mais de 12 anos. Estamos querendo uma movimentação, uma mudança. Outros grupos, outro conceito, um outro planejamento para o Brasil na liderança”.
Teríamos podido
Ainda chorando a utopia há muito tempo derramada, Lula diz que o PT, em 1980, era o atual Podemos – novo partido de esquerda surgido na Espanha. Mas se quisesse fundar algo com nome semelhante no Brasil, seria impublicável.
Prorrogação e pênaltis
Se há um produto cultural, tecnicamente falando, que está com tudo, são as mesas-redondas nas televisões sobre futebol e esportes em geral.
Diariamente, atravessando as tardes e noites, invadindo as madrugadas, amanhecendo conosco, está lá o vozerio, sendo incrível que no Brasil tanta gente possa se interessar por tantos detalhes sobre tanta bobagem.
Carros apreendidos
O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga o governo do Estado a publicar no Diário Oficial, semestralmente, a relação de todos os veículos apreendidos por autoridade policial sob suspeita de terem sido roubados ou furtados.
Trata-se de uma providência simples e lógica, sendo mesmo de estranhar que não tenha sido tomada administrativamente pelo atual e por governos anteriores. A referência a cada veículo deverá incluir modelo, cor, ano de fabricação, números do chassi e da placa, o local em que foi apreendido e onde está localizado.
A única vantagem que o Estado obtém ao não divulgar regulamente essa relação é, na carência de viaturas policiais, o uso livre e abusivo dos veículos por agentes para a realização de “diligências”. A maioria dos carros vira sucata em estacionamentos sem segurança, geralmente criando o ambiente propício à proliferação do mosquito da dengue.
Voto impresso
Aprovada na Câmara dos Deputados, a impressão do voto – para que o eleitor, na cabine de votação, tenha um meio real de fiscalizar se sua vontade está mesmo sendo respeitada na urna eletrônica – é uma medida que muito poderá colaborar para a lisura das eleições.
Sabe-se que o Brasil é o único país a usar o sistema sem esse tipo de controle, o que, em tese, é um campo aberto para a fraude, a menos que se acredite no caráter angelical das forças que disputam o poder.
Reforma Política
Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados. (Congresso em Foco)
E.Mail
A Polícia Federal (PF) apreendeu na última segunda-feira (22) um bilhete no qual o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, escreveu a frase “destruir e-mail sondas”. O bilhete foi endereçado aos advogados dele e foi interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem da Superintendência em Curitiba, onde o executivo está preso desde sexta-feira (19).
Entre as frases escritas no bilhete, aparecem os dizeres “destruir e-mail sondas RR”. Para a PF, Marcelo se referia a Roberto Prisco Ramos, executivo da petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht.
Colaborou com essa coluna o jornalista Luis Augusto (Blog Por Escrito)
