Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Bastidores

31 de agosto de 2015 \\ Bastidores & Política

LÁ VEM IMPOSTO

o governo federal adota a postura mais simples e onerosa para a população classe média que carrega o país nas costas. O que mais se fala em Brasília, nos corredores da política, é a volta da CPMF - o imposto do cheque. O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007. “Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy em São Paulo. Ora, se o vice-presidente põe anteparos do tipo "por enquanto" e "esperar o que vai acontecer" é sinal de que a boataria sobre a CPMF é real. Dilma estaria pouco ligando se sua popularidade for a zero. A questão é pagar as contas.

 

CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010. Ao gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente. A decisão considera a existência de ilegalidades relacionadas a procedimentos licitatórios, contratações, execução de despesas, falta de um controle adequado e outras irregularidades evidenciadas pela auditoria realizada pelo TCE.

 

 

FALANDO EM REJEIÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade um pedido apresentado por Erton Medeiros Fonseca, diretor afastado da Galvão Engenharia e investigado no escândalo de corrupção da Petrobras, para anular o acordo de colaboração do doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato e as provas colhidas a partir de suas declarações. Durante a sessão, os ministros consideraram que os relatos feitos numa delação são insuficientes para condenar uma pessoa e, por isso, o acordo não poderia ser contestado por ela. "O acordo de colaboração, como negócio jurídico personalíssimo, não vincula o delatado e não atinge diretamente sua esfera jurídica", afirmou ministro Dias Toffoli, relator do caso, quando o julgamento foi iniciado.

 

JUSTIFICAR

Ao justificar o voto contrário ao projeto que permite o porte de arma de fogo para agentes de trânsito, o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar, disse “que a aprovação da proposta vai contribuir para o aumento da violência." Colocar arsenais à disposição das prefeituras é um risco. Temos que chamar a atenção do governo para políticas públicas que reduzam a violência. 

 

 

VIOLÊNCIA

A Região do Sisal que engloba mais de uma dezena de municípios no Nordeste da Bahia e tem em Serrinha sua sede administrativa, onde estão os órgãos mais importantes dos governos federal e municipal, inclusive um Batalhão da PM, vive um momento de violência assustadora para uma gente trabalhadora - em sua maioria no campo - e cidades até então pacíficas. Hoje, no entanto, somente em Serrinha e Coité, os dois maiores núcleos urbanos já foram contabilizados 43 homicídios, sendo 18 em Serrinha e 25 em Coité. Levando-se em consideração todas as cidades, distritos e povoados dessa região estima-se em mais de 100 pessoas assassinadas até agora, no oitavo mês do ano. Nas estradas, mais uma tragédia: a Estrada do Sisal, cuja obra estruturante vem lá da década de 1980, governo João Durval, está em frangalhos. Há 4 anos, o deputado Tom Araújo (DEM), de Coité, fala sobre isso. Agora, o deputado Alex da Piatã (PMDB), embora da base governista, também cobra uma providência.

 

FERIU

Sobre o engavetamento da CPI das obras paradas no governo Rui e que tramitava na Assembleia, o deputado Tom Araújo (DEM) disse que respeita muito o presidente Marcelo Nilo, mas, desta feita, feriu o sentimento democrático. O deputado Robinho (PP), base do governo, disse que os Consórcios de Saúde propostos pelo governo Rui são uma boa ideia. Porém, precisam ser melhor discutidos. "Os municípios não podem arcar com mais despesas", comentou.

 

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