Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Advogada e mulheres debatem aplicação da Lei Maria da Penha

15 de maio de 2017 \\ Bastidores & Política

Graças a uma emenda parlamentar de minha quota individual de 2016, o Ministério dos Direitos Humanos estará entregando um KIT para os Conselhos Tutelares dos Municípios de Euclides da Cunha, Maiquinique, Itambé, Coronel João Sá, Cipó, Canudos, Heliópolis e Crisópolis. Faz parte do KIT, equipamentos de informática e 01 veículo 0 km.
A solenidade de entrega será amanhã, dia 13/05, em Feira de Santana, com a presença da Ministra Luislinda Valois. Estou muito alegre de poder está ajudando nas atividades dos Conselhos Tutelares que prestam relevantes serviços nos municípios.

Rui Costa lança na segunda-feira novo edital para produção audiovisual baiana
Incentivar a produção de conteúdos audiovisuais baianos é o objetivo do edital Bahia na Tela que será lançado pelo Governo do Estado, através da TVE, na segunda-feira (15), às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. A cerimônia aberta ao público contará com a presença do governador Rui Costa, do diretor Presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, e do secretário da Educação, Walter Pinheiro, que foi autor da Lei do Audiovisual, no Congresso Nacional.

No mesmo dia a TVE anuncia a exibição de 250 horas de conteúdo audiovisual brasileiro independente inédito na Bahia. São 17 séries de ficção, 19 séries de animação, 48 séries documentais e 10 telefilmes documentários. O conteúdo oferece desde séries de animação e ficção para o público infantil e séries documentais para o público jovem até séries e telefilmes para o público adulto. Entre os conteúdos a serem exibidos na TVE estão seis obras de diretores baianos.


Advogada e mulheres debatem aplicação da Lei Maria da Penha
As várias formas de violência contra a mulher no âmbito familiar, bem como abordagens sobre a Lei Maria da Penha, entre outros assuntos, foram debatidos pela advogada Allany Fabily Rocha Lima e várias mulheres, em evento realizado no Teatro  ngela Oliveira, no Centro de Cultura Maestro Miro.
Para ela, a Lei Maria da Penha, para que amplie o seu raio de proteção, deve ser trabalhada desde muito cedo, principalmente entre as crianças.
Explicou que a sua aplicação está relacionada ao domus - vizinhos e conhecidos que tenham alguma convivência, e não apenas aos familiares. O mesmo vale para as relações homoafetivas feminina.
“Ela (a lei) oferece mecanismos de proteção para as mulheres”, afirmou a advogada, que é assessora jurídica da Prefeitura de Amélia Rodrigues. “A violência familiar deve ser denunciada”.
O vereador João Bililiu, autor do projeto de lei aprovado na Câmara que trata conscientização e combate a violência contra a mulher, disse que estas pessoas devem mudar de comportamento. “Violência, seja qualquer uma, nunca será bem vista”.
O diretor do Departamento de Cultura da Fundação Cultural Egberto Costa, Luiz Augusto Oliveira, disse que o assunto em questão é importante e que as mulheres saíram mais conscientes sobre seus direitos como cidadãs. “Acredito que ao conhecer um pouco mais esta lei, todas passarão a exigir, não pedir, que seus direitos sejam respeitados”.
Segundo ele, o espaço vai ser utilizado para este tipo de eventos, periodicamente. “As pessoas esclarecidas buscam seus direitos, sempre”. A dona de casa Cleonide Neves dos Santos disse que ficou satisfeita com a palestra. “Foi profundamente esclarecedora e deixou a gente inteirada com a Lei Maria da Penha”.
José Ronaldo distribui sementes para agricultores de Jaguara
Os produtores rurais dos povoados de Sítio do Meio, Malhada e Cascalheira, no distrito de Jaguara, foram contemplados, na manhã desta quarta-feira, 11, com a distribuição de sementes de milho e feijão, visando à produção da safra do inverno que se avizinha.
Em todo o distrito de Jaguara foram cadastrados 1.590 pequenos produtores rurais no programa de distribuição de sementes promovido pela Secretaria de Agricultura.
Deste universo, 362 estão relacionados nas localidades acima citadas, cabendo a cada um produtor quatro quilos de sementes de milho e quatro de feijão, cuja entrega foi feita pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do secretário da pasta, Joedilson Machado.
José Ronaldo enfatizou que a iniciativa vem se repetindo ao longo dos seus governos, e que as sementes foram adquiridas com recursos próprios do Município. “Na sequencia faremos a distribuição de sementes em  Jaíba, Matinha e Humildes”, disse.

Feira de Santana sedia a IV Feira Produtiva de Economia Solidária
Entre os dias 10 e 12 de maio o estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana será espaço para a realização da IV Feira Produtiva de Encomia Solidária e os empreendedores estarão das 08h30 às 17h nestes dias. O evento é uma realização do Projeto Feira Produtiva com apoio do Governo MUnicipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO).
Uma das principais características da Feira Produtiva é que a maioria dos produtos trazidos para o evento são feitos a partir de reaproveitamento de material que seria descartado. Um grande exemplo é o jeans. Bolsas de variados tamanhos são produzidas a partir daquela calça jeans velha que acabou rasgando. Os preços variam de 5 a 30 reais.

Também há carteiras com um revestimento feito de jeans e a sua parte interior feita à base de caixas de leite, além, da pintura feita pela própria artesã, no valor de 10 reais. O reaproveitamento de tecidos, como o fuxico, também dá origem a colares e pompons. Além de um caqueiro com um fundo feito com tampa de vasilha de margarina.

A artesão Sara Lima trabalha com flores de feltro. Ela customiza gorros e cria bijuterias a partir desse material. Brincos são uns dos materiais que ela cria e custam cerca de 5 reais, além dos colares que podem chegar a 28 reais. Já a Maria Lúcia Cerqueira produz até pesos de porta customizadas, além de almofadas. Tudo fruto de reciclagem. “A gente utiliza tudo que encontra. Fazemos arte e trazemos pra cá.”

Já a Evanilda Sales inovou. Ela produz bonecas que funcionam com acessórios. Tem um porta-papel-higiênico e outra que pode se usar para guardar os materiais de higiene como escova de dentes e creme dental. Odete Teixeira, que participou de todas as edições do projeto afirma que a expectativa é conseguir realizar boas vendas e convida a população para conhecer os trabalhos apresentados.

O evento tem como objetivo apoiar empreendimentos de economia solidária tanto na cidade quanto na zona rural, visando potencializar e introduzir conceitos, metodologia e práticas de treinamento e capacitação, com entrega de equipamentos, tudo isso para proporcionar melhorias na qualidade de vida dos empreendedores.
Estado lança edital de concurso para a área de segurança pública
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). 

"Chegou a hora de se inscrever, escolher o local de fazer a prova e ajudar a segurança pública e esse trabalho maravilhoso feito pelo Corpo de Bombeiros", afirmou Rui. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. 

As inscrições acontecerão de 15 de maio a 19 de junho, exclusivamente pela internet, no site da IBFC, seguindo o horário de Brasília. A taxa custa R$ 70. De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. 

Agências da Caixa abrem neste sábado para saque da conta inativa do FGTS
Mais de 2 mil agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (13), das 9h às 15h, para atendimentos exclusivos sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde ontem (12), os trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto já podem resgatar os recursos das contas inativas.
Com o lote liberado nessa sexta-feira, mais de 7,6 milhões de pessoas estão aptas a sacar os valores, que somam cerca de R$ 11 bilhões. As unidades da Caixa também vão abrir mais cedo na próxima segunda (15) e terça-feira (16). Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades, as unidades vão abrir duas horas mais cedo nos três dias.

Produtividade agropecuária do Brasil é uma das que mais crescem, diz estudo
O Brasil é um dos países em que a produtividade agropecuária mais cresce, revela estudos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. De 2006 a 2010, o rendimento da agropecuária no país aumentou 4,28% ao ano. Atrás do Brasil ficaram a China, com 3,25%; o Chile, com 3,08%; o Japão, com 2,86%; a Argentina, com 2,7%; a Indonésia, com 2,62%; os Estados Unidos, com 1,93%; e o México,, com rendimento de 1,46% no período.
Para o levantamento, os pesquisadores norte-americanos usaram o indicador expresso em Produtividade Total dos Fatores (PTF), que considera todos os produtos das lavouras e da pecuária e os relaciona com os insumos usados na produção.
O estudo foi publicado na foi publicado na revista científica EuroChoices agri-food and rural resource issue e divulgados hoje (12) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola da pasta, José Garcia Gasques, os dados mostram que a agricultura brasileira tem crescido principalmente com base na produtividade. “No Brasil, essa variável é responsável por cerca de 90% do crescimento da produção, enquanto 10% se devem aos insumos”, disse.