Lixo no Chão = Multa

14 de abril de 2013 \\ Osmando Barbosa

Daqui a pouco menos de três meses. Ou seja, a partir do dia 01 de julho deste ano, aproximadamente 500 agentes públicos participarão de uma operação permanente – e inédita – nas ruas do Rio de Janeiro. Nesta operação serão multados todos os cidadãos cariocas (ou visitantes) que forem flagrados jogando lixo no chão. Isso mesmo, caro leitor. Quer se assustar ainda mais? Não importa o tamanho do resíduo!
Claro, há diferença na taxação, mas todos serão tributados. Assim, resíduos pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para volumes maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. Tudo que for descartado de forma inadequada e tiver dimensões superiores a um metro cúbico custará ao infrator R$ 980. Já os transgressores que se desfizerem inapropriadamente de entulho, pagará R$ 3 mil pela sua ação.
Claro, essas sanções só funcionarão se o valor estabelecido for realmente. Daí o trabalho incessante do Departamento Jurídico da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e da Procuradoria do Município nos últimos dois meses para que estabelecer normas claras e que garantam uma enorme dor de cabeça ao infrator que o eventualmente não sua multa.
Regras estabelecidas, assim funcionará todo o processo: cada equipe de fiscais será composta por um guarda municipal, um policial militar e um agente de limpeza da Comlurb. Caberá ao guarda municipal levar consigo um computador de mão com acesso à internet, acoplado a uma impressora. Ao flagrar o lançamento irregular de lixo no chão, a equipe fará imediatamente a abordagem para obter o CPF do infrator. Basta o número do CPF para que a multa seja impressa na hora e local do flagrante. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pelo policial militar até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.
O transgressor, como acontece no trânsito, tem o direito de recorrer. Mas, se, julgado o processo, for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela Prefeitura. Ou seja, ficará com o nome “sujo” na praça e poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras a prazo.
A primeira vista, parecem medidas muito extremas. Contudo, exagerado é o volume de lixo abandonado no lugar errado nas grandes cidades, inclusive em nossa Feira. No caso, específico do Rio de Janeiro, apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares onde não deveria haver lixo nenhum mais de 1,2 milhão de toneladas de resíduos. O equivalente a três Maracanãs repletos de lixo!
Que nem no Rio, em Feira de Santana ou Valença existem lixeiras disponíveis em locais públicos na quantidade desejada, não é novidade. No entanto, a eventual falta das mesmas não deveria servir de desculpa. Quem disse que nas cidades japonesas existem lixeiras em abundância? Ao contrário, no Japão há cidades em que elas são raríssimas. Todavia, não há sujeira nas ruas. Nessas cidades, o cidadão reconhece a parte que lhe cabe em relação ao lixo que gera, e não se importa de transportar consigo o resíduo até que seja possível descartá-lo de forma segura.
Se você, caro leitor, ainda acha que o problema está relacionado a disponibilidade de lixeiras, aí vai um exemplo que acontece no próprio Rio de Janeiro: na Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, existem 100 cestas coletoras de cor abóbora, daquelas que chamam a atenção de longe. Ainda assim, são abandonados no chão 580 quilos de lixo por dia. Uma equipe de 16 garis é obrigada a varrer as calçadas da Rio Branco quatro vezes por dia.
O mesmo acontece em importantes vias públicas de nossa Feira, ou não? Quantas toneladas de lixo por dia são retiradas das avenidas Getúlio Vargas, Maria Quitéria, João Durval Carneiro ou Presidente Dutra?
Sabe quanto custa tudo isso? Segundo dados divulgados pela prefeitura do Rio de Janeiro, apenas no ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com toda a logística que envolve a limpeza das calçadas e a retirada de lixo das praias, praças e avenidas. Quanto gastamos na Princesinha do Sertão não sabemos, mas, certamente, ultrapassa os R$ 50 milhões. Já imaginou se esse volume fosse reduzido em apenas 20%? Daria para construir mais de 200 casas populares!
Uma coisa é certa, a aplicação de multas não resolve o problema, mas pode inibir bastante a recorrência deste lançamento indiscriminado de resíduos no lugar errado. Tal como aconteceu quando se decidiu aplicar multas mais salgadas nos motoristas que fossem flagrados sem o cinto de segurança, ou mais recentemente nos condutores embriagados, há um efeito didático poderoso quando o que está em jogo é o risco de prejuízo financeiro.
Se o bolso continua sendo a parte mais sensível do ser humano, é por aí que se deve buscar a “consciência” do cidadão em favor de uma sociedade melhor e mais justa.
    Vamos imitar Feira?