• COVID-19: Prorrogado prazo de cadastramento da Lei Aldir Blanc

COVID-19: Prorrogado prazo de cadastramento da Lei Aldir Blanc

21 de outubro de 2020 \\ Geral

Foi prorrogado o prazo de cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial destinado a trabalhadores do segmento cultural, em decorrência da pandemia da Covid-19, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc. Através de audiência pública online realizada nesta terça-feira (20), foi estabelecido que o cadastramento segue até a próxima sexta-feira (23) nos pontos físicos e até domingo (25) pela internet. 


O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou de forma presencial no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em mais oito escolas municipais localizadas nos distritos (confira no final da matéria).


O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, informa que uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.


Lei Aldir Blanc


A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.


Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.


Confira os locais para o cadastramento:

 

Mercado de Arte Popular

Horário: 09:00 às 16:00

 

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Horário: 09:00 às 17:00

 

Distrito  de Ipuaçu

Escola Municipal Agrário de Oliveira  Melo

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito de Maria Quitéria 

Escola Municipal Dr. Francisco Martins

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito Matinha:

Escola Anísio Pereira Bernardes

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito Humildes:

Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães 

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito Bonfim de Feira:

Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito Tiquaruçu:

Escola Martiniano Silva Carneiro

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito de Jaíba:

Escola Municipal 15 de Novembro

Horário: 8:00 às 12:00

 

Distrito de Jaguara - Morrinhos 

Escola Municipal Antônio Carneiro Lago

Horário: 8:00 às 12:00

 

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