Experiência inovadora de regularização fundiária da Bahia é apresentada em fórum dos estados do Matopiba

28 de outubro de 2020 \\ Geral

A experiência da Regularizac?a?o Fundia?ria da Bahia, com a entrega dos títulos de terra já registrados em cartório, foi apresentada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nesta terça-feira (28), durante reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Matopiba, que são Maranha?o, Tocantins, Piaui? e Bahia. A reunião, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), foi realizada por meio de aplicativo de videoconferência, devido à situação emergencial de saúde pública, em virtude da pandemia do Coronavírus. A experiência é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ela reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia em fortalecer a política pública de regularização fundiária, por meio de ações transversais. Com a iniciativa, inovadora, o agricultor familiar recebe o título já registrado em cartório, uma vez que a falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica de sua terra. “A parceria entre CDA e Ariba está rendendo bons frutos, pois a entrega dos títulos de terra já registrados nos assegura que a política de regularização fundiária seja concluída de forma exitosa. Com esta parceria inovadora, estamos entregando títulos de terra digitais beneficiando nossos agricultores e nossas agricultoras, que passam a ter, juridicamente, a posse efetiva da terra. Temos 2100 títulos em processo de registro para entrega, com agenda proposta para o final deste ano. Desta forma, poderão acessar investimentos junto a instituições financeiras, resultando no aumento e na melhoria das suas produções, garantia do sustento da família”, explicou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR. Francisco Lucas Costa Veloso, diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), destacou a importância da troca de experiência entre os Estados que integram o Matopiba: “Tem sido fundamental a troca de experiências entre órgãos de terras estaduais e o poder Judiciário, pois acabamos transferindo tecnologias sociais, como o caso do projeto Corredores de Vento, que o Estado do Piauí estuda adotar após o êxito na Bahia”. Mais informações – O Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba visa a união entre as instituições do Poder Judiciário dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com o objetivo principal de promover a segurança jurídica na região do Cerrado brasileiro. Esse Fórum é uma agenda conjunta e permanente de interlocução e cooperação técnica, visando o aperfeiçoamento das políticas fundiárias, em especial da regularização fundiária, seja ela rural ou urbana, nos estados envolvidos, buscando, ainda, a criação de espaços que garantam a participação integrada entre sociedade civil e instituições governamentais. Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)