Digitais e físicos: Cartórios seguem abertos na 2ª onda da Covid-19 e intensificam serviços online

02 de fevereiro de 2021 \\ Geral

Estados e municípios têm editado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido 

à segunda onda de casos do novo coronavírus no Brasil após as festas de fim de ano. Por 

integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros, os Cartórios de todo o País 

permanecem abertos, seguindo os protocolos sanitários e respeitando os horários de 

funcionamento determinados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho 

Nacional de Justiça (CNJ), além de normas específicas estaduais.

De acordo com o texto nacional, prorrogado até 31 de março deste ano, a recomendação 

é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma presencial, evitando-se 

aglomerações. Desta forma, segue sendo prioritária a utilização dos serviços oferecidos 

pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma 

online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos Cartórios, desde que 

seja possível a comprovação da autoria e integridade.

A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, 

por meio da plataforma e-Notariado, www.e-notariado.org.br, assim como as escrituras 

públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados 

podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, 

separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela 

internet, no portal www.registrocivil.org.br. Na mesma página, pode-se realizar a 

pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais 

estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma 

virtual.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal 

www.registradores.org.br, e permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além 

de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original 

do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e 

a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual 

o seu titular.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site 

www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e 

CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como 

realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve 

acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, 

acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

Atendimento presencial

Nas ocasiões em que o atendimento presencial for indispensável, os Cartórios seguem os 

cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as 

cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas 

áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas 

áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas 

e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o 

público.

Sobre Anoreg/BA

A Associação dos Notários e Registradores da Bahia (ANOREG/BA) representa os 

cartórios baianos, de notas e registros, e tem como principal objetivo a garantia de 

autenticidade, segurança e eficácia de todos os atos jurídicos.

Assessoria de Comunicação da Anoreg/BA

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