Servidores tem salário reduzido, após Prefeitura substituir empresa que terceiriza pessoal na saúde

02 de dezembro de 2023 \\ Geral

Servidores que prestam serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, em Feira de Santana, tiveram os salários reduzidos, após a substituição, pela Prefeitura, de uma empresa terceirizadora de mão-de-obra. O problema, segundo disse hoje (30), durante a sessão da Câmara, o vereador Pedro Américo (UB), afetou categorias como a de profissionais de enfermagem, nutrição e técnicos de enfermagem. Ele informou que protocolou na Casa Legislativa um requerimento visando obter mais detalhes sobre o ocorrido. Por este instrumento, o Município é obrigado a encaminhar oficialmente sua resposta em um prazo de 30 dias.

Segundo Pedro Américo, existem contratos em que a empresa paga um valor diferente ao trabalhador, mesmo se tratando de categorias iguais e de serviços semelhantes. “Até o vale-alimentação, paga de forma diferenciada”, disse. O requerimento a ser encaminhado à gestão municipal, após apreciação dos vereadores, questiona sobre a quantidade de contratos existentes na saúde, a identificação específica deles, o valor definido em contrato para cada categoria e os benefícios que estão previstos no instrumento contratual. “Isso é para que a gente possa fazer uma comparação e em seguida dar transparência a respeito da informação dos salários dos servidores, especialmente dos que trabalham na área de saúde”, afirmou.

Ele entende que, "para além da questão da recomposição do piso salarial, esta é uma discussão que precisa ser feita de maneira mais efetiva na Câmara”. A partir daí (do requerimento e suas respostas), argumenta, será possível "fazer as lutas que sejam necessárias, inclusive, quem sabe, passar estas informações aos sindicatos para verificarem se as convenções (de categorias não regidas por lei específica), estão sendo cumpridas”.

Foto: Secom/Prefeitura

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