• Deputado José de Arimateia: Afixação de adesivo com alertas do AVC passará ser obrigatório na Bahia

Deputado José de Arimateia: Afixação de adesivo com alertas do AVC passará ser obrigatório na Bahia

30 de outubro de 2024 \\ Geral

Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei 21.578/2015, do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), que obriga a afixação de adesivo com sinais e sintomas do AVC (acidente vascular) em locais públicos, privados e em todos os modais de transportes no Estado.

Conforme o PL, os adesivos deverão ser afixados em locais visíveis e confeccionados com imagens elucidativas, linguagem clara e mínimo de poluição visual, de acordo o modelo feito pelo Ministério da Saúde cujo título é: ‘Aprenda os sinais do AVC’. Depois da aprovada na Comissão, agora a matéria segue para apreciação em plenário com pauta a ser definida pela Presidência.



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