Vereadores eleitos em Feira de Santana podem ter mandatos cassados

29 de dezembro de 2020 \\ Política

Vereadores que foram eleitos nas eleições do 15 de novembro em Feira de Santana, podem ter seus mandatos cassados. A afirmação é do advogado Hércules Oliveira, constituído pelos vereadores em legislatura, Fabiano da Van e Isaías de Diogo.

Hércules declarou, durante entrevista ao vivo na manhã desta terça-feira (29) no Programa Acorda Cidade, que ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra a chapa do Partido Liberal (PL), porque segundo ele, o partido fraudou a cota de gênero.

“A cota de gênero que é expressa na legislação é para que um número de mulheres venha ocupar a chapa proporcional, viabilizando a participação feminina nas eleições deste país, para se discutir a sociedade. Ocorre que algumas delas colocam seus nomes à disposição, tão somente para completar a chapa, proporcionando que tenha o registro da candidatura do dos demais. Um caso concreto que nós conseguimos estabelecer, é que algumas candidatas do PL tiveram votação zerada, não tiveram voto nenhum. Não tiveram divulgações, qualquer tipo de gastos e ainda uma delas recebeu um valor partidário, não prestou contas e teve votação zerada. Com base no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), há a possibilidade de cassação da chapa do PL , o que vai mudar de forma significativa a composição da Câmara de Vereadores de Feira de Santana”, afirmou.

De acordo com o advogado, há outras ações com o mesmo caráter movidas contra chapas de outros partidos. O vereador Alberto Nery, move uma ação contra as chapas do PV, PSD, Cidadania e Patriota.

Os vereadores eleitos pelas chapas citadas e que o advogado Hércules Oliveira e o vereador Alberto Nery ingressaram com ações judiciais, são: PL- Jurandy Carvalho, PV- Pastor Valdemir Santos, PSD- Fernando Torres, Cidadania- Pedro Cícero, e Patriota-Correia Zezito.

O advogado Hércules Oliveira salientou que as provas da Aije são pré-constituídas e os dados estão disponíveis na Justiça Eleitoral, onde apresenta-se a quantidade de zero votos, das candidaturas identificadas como laranjas.

“Com base nisso já é clara a possibilidade de concessão liminar da ordem para cassação desses candidatos”, acrescentou.

Ele afirmou ao Acorda Cidade que existem procedimentos da Justiça Eleitoral que são seguidos a cada momento. Se, por exemplo, sair a decisão judicial antes da posse, ocorre a cassação do diploma de vereador. Se a decisão sair depois da posse, neste caso o vereador terá o mandato cassado.

Ele criticou o fato das mulheres brigarem por espaço na política e apresentarem as suas candidaturas , somente para viabilizarem a inscrição de demais concorrentes para compor o pleito de determinado partido.

Hércules Oliveira também explicou que uma vez cassado o diploma ou o mandato de um candidato, toda a chapa da qual ele faz parte também é cassada.

Fonte: Acorda Cidade