Duelo Jurídico: Justiça eleitoral determina suspensão de propaganda de José Ronaldo contra Zé Neto

23 de setembro de 2024 \\ Política

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), da Coligação “O Amor Sempre Vence”, sofreu sua quarta derrota na Justiça Eleitoral. A 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou a retirada imediata de uma propaganda eleitoral que veiculava informações inverídicas sobre Zé Neto (PT), candidato a prefeito da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”.

Na decisão proferida neste sábado (21), a Justiça avaliou que a propaganda de José Ronaldo tinha como objetivo difamar e ridicularizar Zé Neto, imputando-lhe falsamente uma denúncia criminosa. A Justiça constatou que a denúncia, apurada pelo Ministério Público, era infundada e resultou em seu arquivamento.

Na decisão, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo disse que a veiculação da propaganda ultrapassava os limites da liberdade de expressão, o que levou a justiça a conceder uma tutela de urgência, proibindo a exibição da propaganda mentirosa em qualquer meio de comunicação. O conteúdo de José Ronaldo foi considero falso e uma violação clara das normas eleitorais.

“Com essa decisão, a Justiça reafirmou seu papel em manter a integridade do processo eleitoral e proteger os candidatos de ataques fraudulentos e infundados, mostrando que ações de desinformação, de mentiras, não serão toleradas na disputa”, afirmou Felipe Freitas, coordenador da Campanha de Zé Neto, doutor em Direito pela Universidade Federal de Brasília e Secretário de Justiça e Direitos Humanos licenciado. Lamentamos que o ex-prefeito, ao invés de debater a cidade, reproduza a tática de propagar inverdades”, criticou Felipe Freitas.

Fonte: Acorda Cidade