Aos arrogantes digo: Parem de vangloriar-se! E aos ímpios: Não se rebelem!. Sl 75:4

27 de julho de 2015 \\ Almanaque Baiano

 

 

"Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las." De Eduardo Cunha, presidente da Câmara ao negar que citação ao seu nome em delação premiada da Operação Lava Jato seja verdade.

 

Gráfica

Suspeita de funcionar como instrumento de captação de propinas para o PT, a Editora Gráfica Atitude movimentou R$ 67,7 milhões entre junho de 2010 e abril de 2015, segundo relatório de Inteligência Financeira da Operação Lava Jato. Controlada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, grupo historicamente ligado ao petismo, a gráfica é investigada pela Polícia Federal em inquérito que atribui ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado no esquema de corrupção da Petrobras.  [O Estado de S. Paulo].

 

Defesa

O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), entregou na tarde de quarta-feira (22) a defesa formal da presidente Dilma Rousseff ao Tribunal de Contas da União (TCU) no processo relacionado às prestações de contas de 2014. O TCU apontou indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual nas contas presidenciais. (CF)

 

Verbos que enrolam

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) quer instalar Comissão Parlamentar de Inquérito para saber por que 197 obras de recuperação de escolas da rede estadual estão paralisadas.

A Secretaria da Educação informa que não é responsabilidade original sua, pois recebeu o pacote após a extinção, em fevereiro, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, a famosa Sucab.

E esclarece que, das 197 obras, “139 já estão sendo retomadas” e que “fiscais já estão indo a campo para vistoriar” a situação é emitir relatórios.

Ou seja, deve estar tudo como antes da denúncia, do contrário o tempo verbal seria outro: os fiscais fizeram a vistoria e as obras já foram retomadas, certamente com a relação de todas em andamento. (PE)

 

CPI do Detran

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), defendeu a proposição do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a cobrança de vistoria veicular do Detran.

Segundo o peemedebista, o órgão de trânsito tem cobrado taxas altíssimas aos motoristas e falta esclarecimento em relação a alguns serviços. O deputado destaca a existência de suposta irregularidade a partir da não tramitação no Poder Legislativo, das mudanças feitas. “Cabe a Assembleia avaliar, debater e aprovar as leis. O Detran não pode fazer isso, sem que haja uma autorização do Parlamento”, disse, numa referência a portaria criada pela instituição. (Ascom)

 

CPI do Detran I

Conforme Leur Jr. não há outro caminho a não ser o de criar uma CPI. “A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de fiscalizar, cabendo observar de perto e com mais clareza essas questões de interesse público. Se os processos estiverem ocorrendo dentro da legalidade não há o que temer”, afirmou.   O deputado lembra os abusos cometidos pelo Detran, com  aumentos exorbitantes em todas as operações, desde a primeira habilitação à vistoria de veículos, situação que motivou a bancada de oposição a ingressar com um Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

 

ADIN

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa ingressou quarta-feira, (15), no Tribunal de Justiça da Bahia, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, contra a Portaria do Detran que aumenta os valores das taxas cobradas pelo órgão, especificamente a da vistoria veicular, reajustada em 142%, passando de R$ 33,00 para R$ 80,00. A ADIN foi protocolada no TJ-Ba pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM) e pelos deputados Leur Lomanto (PMDB), Pablo Barrozo (DEM, Soldado Prisco (PSDB), Pedro Tavares (PMDB), Hérzem Gusmão (PMDB) e Hildécio Meireles (PMDB), que chancelaram a ação em nome de todos os partidos que compõem a bancada oposicionista da Casa Legislativa.

 

Detalhe

Há um “detalhe” a ser considerado: a posição do PSC a respeito, pois dificilmente quererá lançar um nome contra seu aliado ACM Neto.

No meio político não é descartada a hipótese de o partido “trocar de lado aos 45 do segundo tempo”, como fez no último pleito, quando deixou o governo para apoiar Paulo Souto.

Sabe-se, por outro lado, que o governo terá um candidato a prefeito e que não será Isidório, mas o sargento-pastor seria útil na disputa para tirar votos de Neto. (PE)

Colaborou com essa coluna o jornalista Luis Augusto (Blog Por Escrito-PE) e o portal Congresso em Foco (CF)