ALMANAQUE BAIANO/ CITAÇÃO DA SEMANA

27 de setembro de 2011 \\ Almanaque Baiano

CITAÇÃO DA SEMANA
 O governo está parecendo “gato de hotel, que vive bem alimentado, mas nunca se satisfaz e parece estar sempre com fome”. Do deputado Targino Machado (PSC) BJá.

PSD
Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, em sessão do dia (22), transferiu para terça-feira, dia 27, a apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral do pedido de registro definitivo do Partido Social Democrático (PSD).
A relatora, ministra Nancy Andrighi, havia votado favoravelmente à autorização do funcionamento do partido, mas um questionamento de certidões emitidas por tribunais regionais, levantado pelo ministro Marco Aurélio Mello, sustou o processo de votação.
O ministro Ricardo Lewandowsky desejava que o TSE concedesse o registro por entender que havia periculum in mora, isto é, o partido poderia ser prejudicado em seu direito de concorrer às eleições de 2012 depois de ter, segundo ele, “cumprido todas as formalidades legais”.
Buscando uma solução intermediária, o ministro Teori Zavascki sugeriu que fossem baixados os autos em diligência para avaliar as certidões emitidas pelos TREs, com prazo de uma semana para continuidade da votação.
A sessão do TSE só foi encerrada depois que o ministro-presidente, Ricardo Lewandowsky, atendeu ao pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, transferindo a decisão para terça-feira próxima.

HOMENAGEM
Foi uma tarde festiva dia (22) na Assembléia Legislativa, com a inauguração, às 15 horas, do novo anexo, denominado Senador Jutahy Magalhães. A viúva do homenageado, D. Mercedes Magalhães, esteve presente, assim como seu filho, o deputado Jutahy Júnior, que falou pela família.

O segundo discurso seria o do presidente Marcelo Nilo, que, invertendo o protocolo, cedeu ao governador Jaques Wagner o direito de fazer o pronunciamento que encerrou a solenidade. A denominação do anexo foi aprovada pela Mesa Diretora por proposta de Nilo, que foi liderado político do falecido senador.

O prédio reunirá, entre outras instalações, o Memorial do Legislativo, a Biblioteca Aloísio da Franca Rocha, o Canal Assembléia, a Escola do Legislativo e a Assessoria de Comunicação Social. Também nele serão instalados os gabinete dos membros da Mesa, com exceção da presidência.


RENOVAÇÃO

Buscando um esclarecimento de sua posição com relação às eleições previstas para fevereiro de 2013, o blog Porescrito aproveitou a presença do governador Jaques Wagner na inauguração do Anexo Senador Jutahy Magalhães, para fazer uma pergunta provocativa: “O PT vai passar seus oito anos de governo sem presidir a Assembléia?” A seguir, na íntegra, a resposta do governador:

“Eu não sei, isso vai depender dos deputados estaduais. Quem decide o presidente da Assembléia são os deputados estaduais. No primeiro ano, eu fiz um pedido à bancada do PT, um pedido em que eu entendo que governar é compartilhar o poder, e já que a gente tinha a chancela do Executivo dada pelo povo, era importante abrir espaço pra alguém. O deputado Marcelo Nilo foi o que se consolidou e, portanto, teve a sua primeira eleição.

“Na segunda eleição, a própria bancada do PT entendeu que era melhor apoiar a reeleição de Nilo para que a gente garantisse dentro da base, que era o momento onde ia começar a haver uma divisão com o PMDB, e eu acho que foi acertada a posição.
“Em 2011, o deputado Marcelo Nilo... É um deputado da base, eu não tenho nada pra reclamar. Agora, 2013 vai depender da Assembléia. Eu considero que renovação é sempre positiva na democracia, mas essa é uma decisão que fica a cargo dos 63 deputados. É óbvio que eu opino, mas eu não mando na Assembléia. Graças a Deus, eu tenho uma relação de respeito pelos Poderes. Agora, a base aliada vai sentar, vai discutir e ver o que é melhor pra Assembléia”.

MANDATO
Na avaliação dos bastidores da Assembléia Legislativa, o quarto mandato de presidente é condição indispensável a que o deputado Marcelo Nilo chegue a 2014 com força suficiente para ser indicado para a chapa majoritária governista na eleição daquele ano, muito provavelmente como candidato a vice-governador.
Por outro lado, o cargo é avidamente desejado pelo PT, que não se conforma com o fato de, sendo a bancada majoritária nos dois governos de Jaques Wagner, não poder realizar esse sonho pelo menos uma vez. Daí a eterna movimentação do partido em torno da questão, com momentos até de conflito público.

Mas se, nas disputas passadas, a bancada se caracterizava por lutar em torno de uma tese, para a eleição que se aproxima, embora ainda esteja distante, já se fala claramente em nomes, como os dos deputados Zé Raimundo e Rosemberg Pinto, e numa estratégia que incluiria os 11 votos do futuro PSD.
Colaborou com esta coluna o jornalista Luis Augusto (Blog Porescrito)

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