ARIMATEIA SUGERE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

04 de abril de 2022 \\ Política

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais (FMPAS).

Segundo o parlamentar, a criação do Fundo vai fortalecer ainda mais a rede de proteção de defesa dos animais na capital baiana. Para o parlamentar, o FMPAS deverá ser vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao financiamento de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar dos animais domésticos na capital baiana.

No documento, o parlamentar indicou que os recursos do FMPAS serão provenientes de transferências dos governos Federal e Estadual e dos recursos de pessoas físicas ou jurídicas, governamentais ou não, nacionais ou estrangeira, valores provenientes de transações penais, acordos, termos de cooperação, ajustamentos de conduta e instrumentos congêneres relativos à saúde. Os recursos deverão ser depositados em conta específica em instituição financeira oficial e deverá ser designado um servidor da Secretaria de Saúde da cidade de Salvador para ser o gestor do FMPAS.

“Consideram-se animais domésticos aqueles com características apropriadas para a convivência com os seres humanos e que se habituaram a viver em casas e apartamentos, oferecendo companhia para as pessoas de todas as idades. Diferentemente dos animais domesticados, são aqueles cuja natureza não é de viver na companhia dos seres humanos, mas que foram domesticados para manter o comportamento de animal doméstico”, explicou Arimateia.

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