Câmara recebe projeto que regulamenta rateio de honorários de sucumbência
A Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu, nesta segunda-feira (03), o Projeto de Lei n° 009/2025, que regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência no Município. A proposta foi entregue pessoalmente ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), pelo procurador-geral do Município, Antônio Augusto Leal – conhecido como Guga Leal – acompanhado do chefe de gabinete Risomario Lobo da Silva.
PUBLICIDADE
Política.
-
-
“Reforma da Previdência tem que cortar privilégios, não prejudicar os mais...
-
Eleições 2020 podem ser canceladas, PEC propõe atuais prefeitos e vereadores até...
-
Recurso de Lula contra condenação no caso tríplex será julgado pelo STJ na...
-
José Nunes participa da Marcha dos prefeitos em Defesa dos Municípios
-
"Jamais irei aprovar qualquer medida que vá ferir o direito do trabalhador...
-
Comissão do Meio Ambiente da ALBA irá visitar mais quatro barragens na Bahia
-
JOSÉ NUNES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS MUDANÇAS PROPOSTAS...
-
Dayane Pimentel vota para que partidos possam devolver recursos não utilizados do...
-
-
ZÉ NETO PARTICIPA, EM BRASÍLIA, DA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DA AGENDA...
-
Médicos que trabalham para o Governo da Bahia estão há quatro meses sem receber...
-
-
PRB Bahia emite nota de esclarecimento sobre rejeição das contas de 2016
-
ALBA: TARGINO MACHADO PROPÕE INCLUSÃO DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS AO PLANSERV
-
Pr. TOM solicita implantação da Casa de Passagem em Feira de Santana