Frase da semana

06 de junho de 2011 \\ Almanaque Baiano

"Vou votar na ‘tora’ os projetos do governo, não assino mais acordo nenhum”, afirmou deputado Targino Machado (PSC).

Reforma política
O plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (AL) recebeu segunda-feira (30), a Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados para uma conferência sobre o tema Reforma Política. A reforma consiste numa série de mudanças no processo eleitoral brasileiro. Entre os itens da reforma política está a “Lista Fechada”, em que o eleitor votaria no partido e o partido decidiria qual dos seus candidatos ocuparia o cargo. A comissão é formada por 40 deputados e percorrem algumas capitais brasileiras.
Em entrevista a esse colunista, o deputado Sérgio Carneiro (PT) presente a palestra pontuou três itens: “primeiro, mudança de data da posse dos eleitos (remover da data de 1º de janeiro que é uma data universal, um dia inconveniente, segundo, o eleitor deve exercer o voto facultativo, e por último deve haver o financiamento público de campanha, para que tenhamos transparência na receita e despesa. É preciso acabar com financiamento de empresa, porque, empresa existe, para produzir e vender bens e serviços e não para financiar campanhas políticas”.

UEFS
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) completou 35 anos de fundação terça-feira (31). A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou moção de congratulações a instituição na Assembléia Legislativa (AL) e solicitou que fosse dada ciência da homenagem ao reitor da instituição, professor José Carlos Barreto de Santana.
“Nesta data festiva, parabenizo a UEFS e desejo que a cada aniversário a instituição progrida ainda mais em todos os sentidos. Desta maneira, a UEFS continuará conquistando o respeito das sociedades e das comunidades acadêmica feirense e brasileira”, declarou a parlamentar.
 
Aprovação
O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, propôs, na reunião de líderes, que a PEC 300/08 fosse incluída na pauta do Plenário para votação em segundo turno. A proposta foi aprovada em primeiro turno em março do ano passado. "Coloquei para o presidente Marco Maia que ele não refaça o percurso longo que já foi trilhado para votar a PEC 300", disse, em resposta à afirmação do ex-deputado Major Fábio de que o presidente da Câmara pretende criar nova comissão especial para discutir a proposta.
"O regimento (da Câmara) é claro e a Constituição também”. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e vamos exigir que o processo de votação seja retomado do lugar de onde parou", acrescentou ACM Neto. O deputado participou de audiência pública para discutir projetos de interesse dos policiais. O debate, organizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorreu no auditório Nereu Ramos.
O tema já foi bastante discutido e os policiais anseiam pela aprovação. Para melhorar a segurança pública no país, é preciso dar outra condição de trabalho para os policiais", disse ACM Neto.

Aeroporto
Virou um caso de novela a situação do Aeroporto João Durval Carneiro. Na semana passada, um cidadão americano, a convite da Paradise empresa que fabrica pequenas aeronaves, em um dos galpões instalado na área do aeroporto, visitou a área de pouso. O convite ao americano, não partiu de nenhum órgão do governo do Estado como se pensava. Após a visita fez algumas ponderações ao município (fechamento de cerca existente e outros).
 Informações obtidas por esse colunista em Brasilia, quarta-feira (1), o governo do Estado da Bahia não tem interesse em investir no aeroporto João Durval. Segundo um político influente no governo federal a visita do técnico convidado pela Paradise, não passa apenas de uma vistoria técnica.
“No ponto de vista prático o aeroporto pouco servirá. De inicio é ampliar a pista, fazer recapeamento, isso é só começo”. O governo federal liberou recursos para os aeroportos de Vitória da Conquista e Barreiras.

Comendador
O pastor Josué Brandão Amorim é o mais novo comendador feirense. Em sessão solene sexta-feira (3) a Câmara Municipal de Feira de Santana, entregou a honraria a Comenda Maria Quitéria, de autoria da vereadora Cíntia Machado (PSL).

PSD
A presidência da Comissão Provisória Estadual do PSD é do vice-governador Otto Alencar (PP), o deputado federal Edson Pimenta, ex- PCdoB, vice-presidente; o deputado estadual Gildásio Penedo Filho (DEM), segundo vice-presidente; José Carlos Araújo, secretário-geral do partido; o deputado estadual Ângelo Coronel (PP), primeiro tesoureiro e a deputada estadual, Ivana Bastos, segunda tesoureira.

ADIN
A bancada da oposição na Assembléia Legislativa ingressou quarta-feira (1), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia contra a reforma administrativa aprovada na Casa e sancionada pelo governador Jaques Wagner.
Os parlamentares questionam a criação de cargos em órgãos como o Irdeb através de emenda, o que não é permitido pela Constituição, já que somente o Executivo pode apresentar projetos de lei que gerem despesas.