Frase da semana
"Vou votar na ‘tora’ os projetos do governo, não assino mais acordo nenhum”, afirmou deputado Targino Machado (PSC).
Reforma política
O plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (AL) recebeu segunda-feira (30), a Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados para uma conferência sobre o tema Reforma Política. A reforma consiste numa série de mudanças no processo eleitoral brasileiro. Entre os itens da reforma política está a “Lista Fechada”, em que o eleitor votaria no partido e o partido decidiria qual dos seus candidatos ocuparia o cargo. A comissão é formada por 40 deputados e percorrem algumas capitais brasileiras.
Em entrevista a esse colunista, o deputado Sérgio Carneiro (PT) presente a palestra pontuou três itens: “primeiro, mudança de data da posse dos eleitos (remover da data de 1º de janeiro que é uma data universal, um dia inconveniente, segundo, o eleitor deve exercer o voto facultativo, e por último deve haver o financiamento público de campanha, para que tenhamos transparência na receita e despesa. É preciso acabar com financiamento de empresa, porque, empresa existe, para produzir e vender bens e serviços e não para financiar campanhas políticas”.
UEFS
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) completou 35 anos de fundação terça-feira (31). A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou moção de congratulações a instituição na Assembléia Legislativa (AL) e solicitou que fosse dada ciência da homenagem ao reitor da instituição, professor José Carlos Barreto de Santana.
“Nesta data festiva, parabenizo a UEFS e desejo que a cada aniversário a instituição progrida ainda mais em todos os sentidos. Desta maneira, a UEFS continuará conquistando o respeito das sociedades e das comunidades acadêmica feirense e brasileira”, declarou a parlamentar.
Aprovação
O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, propôs, na reunião de líderes, que a PEC 300/08 fosse incluída na pauta do Plenário para votação em segundo turno. A proposta foi aprovada em primeiro turno em março do ano passado. "Coloquei para o presidente Marco Maia que ele não refaça o percurso longo que já foi trilhado para votar a PEC 300", disse, em resposta à afirmação do ex-deputado Major Fábio de que o presidente da Câmara pretende criar nova comissão especial para discutir a proposta.
"O regimento (da Câmara) é claro e a Constituição também”. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e vamos exigir que o processo de votação seja retomado do lugar de onde parou", acrescentou ACM Neto. O deputado participou de audiência pública para discutir projetos de interesse dos policiais. O debate, organizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorreu no auditório Nereu Ramos.
O tema já foi bastante discutido e os policiais anseiam pela aprovação. Para melhorar a segurança pública no país, é preciso dar outra condição de trabalho para os policiais", disse ACM Neto.
Aeroporto
Virou um caso de novela a situação do Aeroporto João Durval Carneiro. Na semana passada, um cidadão americano, a convite da Paradise empresa que fabrica pequenas aeronaves, em um dos galpões instalado na área do aeroporto, visitou a área de pouso. O convite ao americano, não partiu de nenhum órgão do governo do Estado como se pensava. Após a visita fez algumas ponderações ao município (fechamento de cerca existente e outros).
Informações obtidas por esse colunista em Brasilia, quarta-feira (1), o governo do Estado da Bahia não tem interesse em investir no aeroporto João Durval. Segundo um político influente no governo federal a visita do técnico convidado pela Paradise, não passa apenas de uma vistoria técnica.
“No ponto de vista prático o aeroporto pouco servirá. De inicio é ampliar a pista, fazer recapeamento, isso é só começo”. O governo federal liberou recursos para os aeroportos de Vitória da Conquista e Barreiras.
Comendador
O pastor Josué Brandão Amorim é o mais novo comendador feirense. Em sessão solene sexta-feira (3) a Câmara Municipal de Feira de Santana, entregou a honraria a Comenda Maria Quitéria, de autoria da vereadora Cíntia Machado (PSL).
PSD
A presidência da Comissão Provisória Estadual do PSD é do vice-governador Otto Alencar (PP), o deputado federal Edson Pimenta, ex- PCdoB, vice-presidente; o deputado estadual Gildásio Penedo Filho (DEM), segundo vice-presidente; José Carlos Araújo, secretário-geral do partido; o deputado estadual Ângelo Coronel (PP), primeiro tesoureiro e a deputada estadual, Ivana Bastos, segunda tesoureira.
ADIN
A bancada da oposição na Assembléia Legislativa ingressou quarta-feira (1), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia contra a reforma administrativa aprovada na Casa e sancionada pelo governador Jaques Wagner.
Os parlamentares questionam a criação de cargos em órgãos como o Irdeb através de emenda, o que não é permitido pela Constituição, já que somente o Executivo pode apresentar projetos de lei que gerem despesas.