Deputado federal Gabriel Nunes comemora aprovação da PL 5041/2025

01 de novembro de 2025 \\ Geral

O deputado federal, Gabriel Nunes (PSD-BA), comunicou que está aprovado o Projeto de Lei 5041/2025, que trata sobre mudanças positivas para quem usa as linhas aéreas brasileiras. De autoria do parlamentar, a lei agora protege os consumidores que terão direito a despachar, gratuitamente, mala de até 23 kg, além de terem direito a levar até 12 kg como bagagem de mão.

“Estou há um tempo do meu mandato envolvido nesse projeto e seguirei trabalhando firmemente em defesa dos consumidores e pelo fortalecimento do setor aéreo nacional”, disse o deputado.

Outro ponto importante aderido ao Projeto de Lei é a proibição do cancelamento automático da passagem de volta em casos de perda do voo de ida. Para Nunes, essa decisão corrige uma antiga injustiça do setor aéreo.

“O objetivo é garantir mais respeito ao consumidor, também atuando no enfrentamento a preços e taxas abusivos, além de seguir trabalhando pela ampliação da malha aérea, com novos trechos na Bahia e em todo o país. O foco é ver o Brasil voando”.

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